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Blog Guido Orgis

Moro não disfarçou a pressa ao tratar do caso Lula

O juiz Sergio Moro não disfarçou a pressa ao expedir o mandado de prisão contra o ex-presidente Lula. Levou apenas 19 minutos entre receber o comunicado do fim do julgamento no TRF-4 e a assinatura eletrônica do documento que deu um prazo de menos de 24 horas para Lula se apresentar à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Difícil não pensar que o documento já estava escrito e só faltava preencher as lacunas com a comunicação do TRF-4.

A relação entre Moro e Lula foi atribulada durante a tramitação da ação que investigou a propriedade do tríplex no Guarujá. O marco inicial do confronto entre os dois foi a condução coercitiva autorizada por Moro para que Lula prestasse depoimento no Aeroporto de Congonhas à Polícia Federal, em março de 2016. O juiz determinou a condução com a justificativa de que queria evitar tumultos durante o depoimento. Foi muito criticado pelo uso do instrumento no lugar de uma convocação simples.

Em seguida, Lula foi nomeado ministro da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff, em um movimento que lhe daria o foro privilegiado, tirando a ação das mãos de Moro. Foi nesse momento que o juiz tomou o que foi a decisão mais polêmica nos quatro anos de Lava Jato: divulgou gravações de interceptações telefônicas que incluíam uma conversa entre Dilma e Lula, na qual ela dizia que enviaria a ele um documento da nomeação para ser usado em caso de necessidade. Ficou no ar a suspeita de que a presidente queria proteger Lula de um mandado de prisão que poderia sair a qualquer momento.

Essa ação custou a Moro um constrangimento no STF. O ministro relator do caso à época, Teori Zavascki cobrou explicações do magistrado e anulou as gravações. Moro teve de pedir desculpas e se explicou dizendo que haveria obstrução de justiça na conversa entre Lula e Dilma. A pressa do juiz, no entanto, surtiu efeito: a nomeação de Lula foi cancelada por uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes.

Moro também teve pressa na tramitação do processo. Levou 23 dias para proferir a sentença condenatória, após a última manifestação da defesa – tempo que não é excepcional, mas está abaixo da média nas ações da Lava Jato. E, agora, o pedido de prisão foi o mais rápido de todos expedidos pelo magistrado.

A pressa de Moro se justifica, mas também reforça as críticas contra sua atuação. O juiz, é claro, não quer ver o trabalho de investigação da Lava Jato minado pelas tantas manobras possíveis nos tribunais superiores. Mas isso alimenta a teoria de que há uma questão pessoal do magistrado contra Lula.

Entre prender Lula antes de ele conseguir uma liminar ou habeas corpus e ser criticado pelos apoiadores do ex-presidente, Moro escolheu a segunda opção. Foi o mesmo cálculo feito quando divulgou as gravações do grampo do ex-presidente.

Ele não cometeu nenhuma ilegalidade ou ato arbitrário, agiu dentro da lei, mas fora da prática comum da Justiça – em que se aguarda alguns dias até não haver mais nenhum recurso possível ou imaginável em segunda instância. Moro certamente abriu um precedente para o trato com autoridades ou, no caso, ex-autoridades, mas não vai evitar que as manobras para soltar o ex-presidente tentem prosperar.

É possível que em breve o STF avalie a questão da prisão após condenação em segunda instância, o que beneficiaria Lula. O ex-presidente também tenta obter um habeas corpus no STJ, onde mais para a frente poderá pedir o relaxamento da prisão. Moro não quis perder o simbolismo de colocar Lula atrás da janela sem grades do quartinho reservado a ele na Polícia Federal. Só com o tempo vamos entender se o simbolismo valeu a pressa – a corrupção, afinal, não acaba com o despacho que mandou o ex-presidente se entregar. A briga mais dura está em Brasília, onde a qualquer momento pode aparecer uma decisão, lei ou nomeação que reduziria a efetividade da Justiça.