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Quando o povo deve ser consultado? O controle da incoerência – Parte 2
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E ver que toda essa engrenagem

já sente a ferrugem lhe comer

(Zé Ramalho)

 

 

O último post finalizou com a seguinte provocação: o plebiscito não seria uma forma interessante de controlar os Poderes da República?

Uma imagem ajudará a responder à questão.

Suponha que algumas pessoas pretendem confeccionar um bolo para dividi-lo em seguida. Nenhuma delas consegue produzi-lo sozinha, e, por isso, precisam da cooperação (em alguma medida) das demais. Existem dúvidas sobre a forma de dividi-lo. Para não polemizar, imagine que as pessoas decidem fracioná-lo igualitariamente. A grande questão é: como dividir o bolo de tal maneira a divisão seja justa?

Se cada um ficar livre para tirar sua parte é provável que os primeiros terão uma fatia maior. Isso parece injusto. Uma solução interessante seria entregar a faca ao último a receber o seu pedaço. Tal pessoa seria fiscalizada pelas demais e teria o máximo cuidado na partilha, a fim de garantir, ao final, sua justa parte.

O que isso tem a ver com o plebiscito?

Ora, o plebiscito pode ser uma forma de garantir que aqueles que têm o poder de dividir o bolo sejam os últimos a receber a sua fatia. Mais concretamente, os cidadãos deveriam ser chamados a responder perguntas como esta: para quem se deve garantir, prioritariamente, o aumento de salários?

(a) Professores;

(b) Policiais;

(c) Ocupantes de cargos eletivos;

(d) Servidores públicos com os maiores rendimentos;

(e) Nenhuma das alternativas.

Outras perguntas também deveriam ser feitas sobre a divisão do bolo da renda e da riqueza, do poder (reforma política e eleitoral) e do prestígio social.

Isso evitaria contradições constrangedoras para os próprios mandatários, que não seriam “obrigados” a votar aumentos de verbas de gabinetes, logo após negarem a reposição das perdas inflacionárias aos professores. Ou de votarem contra suas próprias convicções sobre a partilha do poder, como ocorreu recentemente na votação da reforma política na Câmara Federal.

O plebiscito (e as demais formas de participação do povo no poder) é um desengripante importante para livrar os mandatários (e a máquina pública) das incoerências e dos constrangimentos (ferrugem) que a representação (afastada do interesse público) pode causar.

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