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Políticas públicas

Recursos de 2014 para Mecenato já esgotaram

  • Rafael Rodrigues Costa
O cineasta Paulo Biscaia Filho: “apagão cultural” |
O cineasta Paulo Biscaia Filho: “apagão cultural”
 
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Os recursos de incentivo fiscal da prefeitura para o Mecenato Subsidiado em 2014 já estão esgotados. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) informou que 104 projetos captaram cerca de R$ 10,9 milhões.

Não há previsão de liberação de mais recursos. Os projetos aprovados só poderão captar em 2015. Os editais do Fundo Municipal da Cultura, no entanto continuam. De acordo com a FCC, haverá editais no meio do ano e no segundo semestre.

Críticas

O cineasta Paulo Biscaia Filho diz ter se surpreendido com o esgotamento dos recursos já em maio. Um dos proponentes aprovados pelo edital de 2012 – o último realizado pela FCC –, ele questionou a rapidez com que a captação aconteceu em 2014 e criticou a falta de um comunicado oficial quando o valor máximo estava próximo de ser atingido.

“Vários produtores e captadores profissionais encontraram uma dificuldade enorme de captação nesse semestre. Eu não sei quem são os sortudos que conseguiram captar tão velozmente”, diz Biscaia, lembrando que, como não há editais há dois anos, um número menor de projetos estaria em busca de captação.

Para o cineasta, o esgotamento dos recursos ainda no primeiro semestre cria um “apagão cultural” para o resto do ano. “Estamos desprovidos de mecanismos permanentes de apoio à cultura e à arte”, diz. “O Paraná é um dos poucos estados do Brasil que não tem uma lei estadual e o apoio via leis federais é insípido – as empresas são conservadoras quando se trata de Lei Rouanet. O único mecanismo permanente que temos é o Mecenato”, diz.

Para o diretor de teatro Marino Galvão Jr., o exaurimento antecipado dos recursos aconteceu porque o valor de renúncia fiscal em que o Mecenato se baseia não foi corrigido, embora o valor máximo dos projetos tenham sido aumentados. “O valor médio ficou mais alto. Como não houve um aumento significativo na dotação nos últimos quatro anos, a verba terminou mais cedo”, analisa.

Mudanças

O formato do Mecenato Subsidiado deve ser uma das principais pautas da Conferência Municipal Extraordinária de Cultura, que acontece de 29 de maio a 1.º de junho. O evento deve encaminhar a Lei do Sistema Municipal de Cultura para a Câmara Municipal. As vantagens e desvantagens de cada mecanismo – o Fundo Municipal, inteiramente distribuído pelo Estado, e o Mecenato Subsidiado, intermediado pelas empresas – estão entre as questões que dividem a classe artística.

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