Aneel leiloa apenas quatro dos 11 lotes previstos no leilão de transmissão

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O Leilão de Transmissão nº 1/2015, realizado nesta quarta-feira (26) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi encerrado com a contratação de apenas quatro dos 11 lotes licitados. O principal destaque da disputa foi a espanhola Isolux, ao conquistar os lotes D e H. Em ambos os casos, a companhia foi a única a apresentar proposta.

No lote D, composto por 436 km de linhas de transmissão e três subestações no Pará, a companhia apresentou uma proposta de Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 117,3 milhões, o que representa um deságio de 1,49% em relação ao valor máximo de R$ 119,1 milhões estabelecido pela Aneel. No lote H, composto por 250 quilômetros de linhas e quatro subestações, localizados em Rondônia, a proposta foi de R$ 96 milhões, com deságio de 0,12%.

A estatal goiana Celg Geração e Transmissão venceu a disputa pelo lote K, o único grupo de ativos que realmente originou uma disputa. A companhia ofertou uma RAP de R$ 17,849 milhões, com deságio de 15,5%, e superou a proposta de R$ 19,860 milhões apresentada pela State Grid. O lote K prevê a construção de uma subestação em Goiás.

O quarto lote leiloado foi o J, vencido pela Planova Planejamento e Construções S.A., empresa que atua no segmento de construção civil e montagens industriais. A companhia apresentou uma proposta de RAP de R$ 17,743 milhões, sem desafio em relação ao valor máximo estabelecido pela Aneel. O lote é composto por uma linha de transmissão com 158 km de extensão no Rio Grande do Sul. Os lotes A, B, C, E, F, G, e I não receberam propostas.

Resultado insatisfatório

O leilão de transmissão ficou aquém das expectativas da Aneel, afirmou o diretor da agência reguladora, Reive Barros. Com a contratação de quatro dos 11 lotes licitados, ou apenas 19% dos investimentos previstos antes do certame, o leilão foi classificado como “não satisfatório” e, por isso, deve resultar em uma análise interna por parte da Aneel.

“Precisamos fazer uma nova avaliação. Tivemos uma melhoria substancial em relação a leilões anteriores em termos de taxa de retorno ao investidor e de prazo maior, mas não foi suficiente. Precisaremos analisar com o Ministério de Minas e Energia, o Tribunal de Contas da União e com órgãos ambientais para garantir a melhora dos resultados dos próximos leilões”, afirmou Barros.

A análise ocorre em um momento no qual o governo tenta acelerar investimentos na área de infraestrutura. Além do leilão de hoje, a Aneel pretende promover outras duas licitações de projetos de transmissão até o início de 2016. Os três certames, juntos, deveriam movimentar mais de R$ 30 bilhões em investimentos, conforme projetado no mês passado pela agência reguladora.

Na busca por justificativas para o fraco resultado do leilão, o diretor da Aneel destacou que há um aparente descasamento entre lotes ofertados e possíveis interessados. “Percebemos que existe oferta muito grande e redução substancial de quantidade de empreendedores”, afirmou. Entre os potenciais interessados, muitas das empresas já possuem projetos em curso, alguns deles inclusive com cronograma atrasado. O leilão de hoje previa investimentos totais de R$ 7,8 bilhões.

Outro problema sugerido pela Aneel é a incerteza em relação ao câmbio, um dos fatores que determinam a rentabilidade de um projeto de transmissão.