Assembléia decide pela manutenção da greve dos fiscais no Paraná

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Os auditores fiscais da Receita Federal em todo o Brasil vão continuar em greve por pelo menos mais uma semana. As assembléias já realizadas no país mostram que 93% dos servidores apóiam a continuidade da paralisação por tempo indeterminado. No Paraná, o quadro segue inalterado, e mais de 220 toneladas de produtos importados aguardam liberação no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, região metropolitana da capital.

Os auditores estão parados desde o dia 2 de maio e reivindicam a criação de um plano de carreira e aumento salarial entre 27% e 47% aos R$ 7 mil reais mensais que já recebem. De acordo com o presidente Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco) da regional de Curitiba, Norberto Antunes Sampaio, as negociações com o Ministério do Planejamento não apresentaram avanços nesses 18 dias de paralisação. "O ministério alegava até a última semana que, antes de qualquer diálogo com a categoria, era necessário que o presidente Lula sancionasse o Orçamento 2006. Isso aconteceu na última sexta-feira (12), porém até agora não fomos procurados por ninguém do governo", assegura Sampaio.

Em todo o estado, as sete delegacias paranaenses de Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Paranaguá, Maringá e Ponta Grossa estão paradas, segundo o sindicato. Na capital, cerca de 50% dos 250 auditores também cruzaram os braços. A medida traz sérias conseqüências para o Porto de Paranaguá e para o Aeroporto Afonso Pena. "Só estamos liberando cargas perecíveis, urnas funerárias, cargas vivas e medicamentos. Fora isso, apenas quando a Justiça tem cedido liminares é que a liberação está sendo feita", completa Sampaio.

A greve segue por tempo indeterminado. A categoria pretende tentar que delegacias importantes, como a do Porto de Santos, também parem na próxima semana. Uma nova assembléia nacional deve acontecer na próxima quinta-feira (25) para avaliação da greve em todo o país.

Soluções

Por enquanto, nenhum projeto de Lei que atenda as reivindicações da categoria foi apresentado ao Congresso Nacional. Para o presidente do sindicato no Paraná, as propostas já foram discutidas entre 2002 e 2004, e o que ocorre é a falta de interesse por parte do governo em resolver o impasse. Como o período para votação de projetos como esse expira no dia 30 de junho, as chances de que o reajuste saia torna-se ainda mais complicada. Norberto Sampaio concorda. "Se houver interesse de negociação, as nossas reivindicações serão atendidas, nem que seja via medida provisória". O dispositivo, amplamente usado no governo Lula, poderia resolver a questão, para Sampaio.

Por meio de sua assessoria, o Ministério do Planejamento em Brasília informa que os trabalhos para a apresentação de um projeto de Lei já começaram, e todas os pedidos e acordos já firmados com os auditores serão honrados.

Até lá, a tendência é que os auditores não façam a fiscalização das cargas que entram e saem do país. Toneladas de mercadorias esperam liberação nos armazéns do Porto de Paranaguá e no Aeroporto Internacional Afonso Pena. Na aduana em Foz do Iguaçu o quadro é semelhante. A paralisação já gerou mais de R$ 500 mil em mercadorias paradas no pátio, conforme informa o sindicato.