A arrecadação do governo federal no mês de fevereiro foi de R$ 89,982 bilhões, um crescimento real de 0,49% frente ao mesmo mês do ano passado, quando foram arrecadados R$ 83,143 bilhões. A informação foi divulgada nesta terça-feira (24) pela Receita Federal.
Medidas de ajuste só tiveram impacto no IOF, diz Receita
As medidas de aumento de imposto anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no início do ano, ainda não tiveram impacto significativo sobre a arrecadação de tributos. De acordo com a Receita Federal, apenas o aumento de 1,5% para 3% da alíquota de IOF sobre operações de crédito já resultou em aumento de receitas em fevereiro. No mês passado, houve crescimento de 7,01%, somando R$ 2,852 bilhões.
“Mesmo o IOF, em razão da redução da carteira de crédito, não teve o crescimento estimado. O contexto econômico interferiu muito mais fortemente do que o aumento de alíquota”, afirmou o chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Rodrigues Malaquias.
Outras medidas, como o aumento do PIS/Cofins sobre a gasolina e do IPI sobre cosméticos, só terão impacto na arrecadação de tributos a partir do mês de março, número que será divulgado em abril.
No documento, porém, a Receita destaca que, para chegar ao resultado, foi considerada uma receita extraordinária de R$ 4,640 bilhões. O valor citado não é seguido por uma justificativa, de forma que ainda não há detalhes sobre a origem do ganho adicional.
Dívida pública cresce 3,64% em fevereiro e passa de R$ 2,3 tri
Os juros que corrigem a dívida também contribuíram para a elevação e somaram R$ 32,62 bilhões no período
Leia a matéria completaA Receita Federal informa apenas que houve neste mês uma transferência de ativos entre empresas, o que fez a arrecadação aumentar nessa ordem de grandeza.
Ao desconsiderar a receita extra, o resultado para o mês de fevereiro, porém, ficaria 4,7% inferior ao obtido no mesmo mês do ano passado.
Dois meses
Já no acumulado dos dois primeiros meses do ano, considerando a inflação, a arrecadação em 2015 fica inferior a de 2014, mesmo incluindo a receita extra.
Foram recolhidos R$ 215,263 bilhões em janeiro e fevereiro de 2015, contra R$ 206.810 bilhões nos dois primeiros meses de 2014. Por causa da inflação no período, o resultado equivale a uma queda de 3,07%.
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 9,912 bilhões, R$ 1,335 bilhão a mais do que em fevereiro de 2014. Nos dois primeiros meses do ano, o governo deixou de arrecadar R$ 20,190 bilhões por conta das desonerações, aumento de 20,48% – o equivalente a R$ 3,432 a mais. A desoneração referente à folha de salários somou R$ 1,866 bilhão em fevereiro e R$ 3,732 bilhões no primeiro bimestre.
Refis
Em fevereiro, as receitas com o programa mais recente de parcelamento de dívidas da Receita (Refis) somaram R$ 581 milhões em fevereiro e R$ 1,265 bilhão no bimestre. Com o Refis de 2013, o resultado foi uma arrecadação de R$ 292 milhões no mês e de R$ 594 milhões no ano; com o de 2009, a arrecadação foi de R$ 531 milhões em fevereiro e de R$ 1,080 bilhão no bimestre.
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