Contrariando expectativa inicial, arrecadação cai pelo 9º mês seguido

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A arrecadação de impostos e contribuições federais, além das "demais receitas" (concessões e royalties, entre outros), totalizou R$ 58,6 bilhões em julho deste ano, o que representa uma queda real (com valores corrigidos pelo IPCA) de 9,38% frente ao mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (20) a Secretaria da Receita Federal. Os valores incluem as receitas previdenciárias.

Segundo o órgão, esse é o nono mês consecutivo de recuo da arrecadação federal na comparação com o mesmo mês do ano anterior. A comparação com o mesmo período do ano passado é considerada mais apropriada por especialistas. O recuo das receitas do governo contraria a previsão inicial da Receita de que a arrecadação poderia subir em julho.

Em junho, o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise do órgão, Marcelo Lettieri, avaliou que a arrecadação poderia subir em julho por conta de "fatores atípicos", que seriam: o pagamento de um débito em atraso de R$ 500 milhões por uma empresa e a abertura de capital da Visanet. Somente com este último fator, a previsão era de arrecadar R$ 2 bilhões a mais em IRPJ e CSLL em julho e agosto deste ano.

Acumulado do ano

No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, informou a Receita Federal, a arrecadação total somou R$ 380 bilhões, o que significa uma queda real de 7,39% frente ao mesmo período de 2008.

Se a arrecadação se mantivesse estável frente ao mesmo período do ano passado, em termos reais, o governo arrecadaria R$ 30 bilhões a mais de janeiro a julho de 2009. Por conta da frustração de receitas, já foram realizados ajustes no orçamento deste ano, por meio do corte de gastos.

Segundo dados da Receita Federal, a crise financeira é a principal responsável pela queda da arrecadação neste ano, além dos cortes de impostos efetuados pelo órgão - feitos justamente para reativar a economia por conta das turbulências internacionais. Além disso, também foram contabilizados R$ 4,3 bilhões em compensações de tributos.

Neste ano, a lucratividade das empresas recuou, pelo menos, 29,5%, enquanto a produção industrial caiu 13,4%; as importações caíram 31% em dólar. Todos estes fatores, que estão ligados à crise financeira internacional, contribuíram para derrubar a arrecadação em 2009.

Reduções de tributos

No acumulado de janeiro a julho, segundo informou a Receita Federal nesta quinta-feira (20), as reduções de tributos geraram uma queda de R$ 15 bilhões na arrecadação de impostos e contribuições federais de janeiro a junho deste ano.

A Receita Federal lembra que, além da redução do IPI de automóveis, de materiais de construção e da linha branca (máquinas de lavar, tanquinhos, fogões e geladeiras), também foi extinta a CPMF (pois a prorrogação não passou no Congresso Nacional), houve redução da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e redução da CIDE para gasolina e diesel. Também foi alterada a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).