Diante do risco de ruídos entre as alas política e econômica do governo, assessores do presidente interino, Michel Temer, disseram que caberá à equipe de Henrique Meirelles (Fazenda) a definição da nova meta fiscal de 2017, que será novamente um deficit primário nas contas públicas. Neste ano, o rombo pode ser de até R$ 170,5 bilhões.
Segundo auxiliares presidenciais, Temer já deixou claro que o número final será aquele que Meirelles fechar com sua equipe. Dentro do Ministério da Fazenda, técnicos gostariam que o rombo fosse de no máximo R$ 150 bilhões no próximo ano, mas este valor depende das projeções de receitas para 2017 que a Receita Federal está realizando.
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A Casa Civil chegou a dizer que o ideal seria repetir a mesma meta deste ano, de R$ 170,5 bilhões, mas a equipe econômica quer um valor menor. Um número intermediário está em discussão, de R$ 160 bilhões.
Nesta terça-feira (5), após reunião no Palácio do Planalto, Henrique Meirelles afirmou que a meta fiscal de déficit para o setor público em 2017 será anunciada até quinta-feira (7) e que ela será a “menor possível”, apesar de “realista” e “crível”.
Ele reconheceu ainda que o governo interino avalia o aumento de impostos para fixar um deficit no próximo ano abaixo do de 2016.
“Nós estamos concluindo os cálculos e certamente deveremos anunciar até quinta-feira as conclusão deles”, disse o ministro. “Estamos fazendo os cálculos visando anunciar uma meta menor possível, mas realista e crível”, acrescentou.
Meirelles minimizou as divergências dentro do governo sobre o tema e disse que a equipe política tem o direito de manifestar a sua opinião.
Ajustes
Para determinar a nova meta, o governo está fechando medidas de aumento de receita. Além de ajustes em tributos existentes, a equipe econômica conta com o programa de concessões e privatizações para arrecadar, em 2017, entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões.
Na lista do que pode render recursos no ano que vem está o leilão de campos do petróleo do pré-sal de áreas que podem ser unitizadas. São aquelas áreas próximas a campos já leiloados e que podem ser unificadas.
Medidas fiscais no Brasil enfrentam risco político, diz Fitch
Apesar do comprometimento renovado do governo interino de Michel Temer em focar na consolidação fiscal, as incertezas políticas continuam altas o suficiente para afetar o conteúdo, escopo e ritmo das reformas, afirma a Fitch.
Em relatório, a agência de classificação de risco avalia que as iniciativas anunciadas pelo governo “sugerem uma tentativa coesa de controlar o gasto público, embora possam não ser suficientes para atingir uma rápida consolidação fiscal e estabilizar os crescentes encargos do governo”.
No entanto, a política fiscal “ainda é sujeita ao risco político, uma vez que a estabilidade e durabilidade da coalizão do governo interino não é garantida, assim como sua capacidade de implementar reformas econômicas”, afirma o documento. “A popularidade do governo Temer permanece relativamente baixa e as investigações da Lava Jato são uma fonte contínua de perturbações política.
Além disso, “a tolerância pública à forte austeridade fiscal pode ser restringida pela profunda e prolongada contração econômica e também pelo crescimento do desemprego.”
Novo déficit
A agência de rating afirma que a aprovação de um novo déficit primário para 2016, de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), é um “fraco ponto de partida” para a consolidação fiscal, e projeta que a relação entre dívida e PIB suba a 80% em 2017. A dinâmica da dívida não deve se estabilizar sem o estabelecimento de um superávit primário e de maior crescimento econômico, nota a Fitch, acrescentando esperar que o País cresça 0,5% em 2017.
“Uma estabilização política que se traduza em implementação efetiva de políticas e reduza os desequilíbrios macroeconômicos, incluindo a criação de uma maior confiança da estabilização do déficit público, pode estabilizar a perspectiva do rating soberano BB, atualmente negativa. Já a deriva política e a incapacidade de implementar medidas que melhorem a perspectiva das finanças públicas e do crescimento podem ser negativas para a nota de crédito.”
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