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Fachada dos Correios. | Aniele Nascimento/Gazeta do Povo
Fachada dos Correios.| Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo

Mais uma mudança nos Correios pode pegar quem faz compras fora do Brasil desprevenido. A taxa de despacho postal, que desde 2014 era cobrada em importações tributadas, foi estendida a todas as importações, tributadas ou não, desde 22 de janeiro deste ano. Ela só não é cobrada em todas as encomendas, no momento, por falta de capacidade operacional.

Na última semana, em matéria publicada no jornal Valor Econômico sobre os “camelôs digitais”, referindo-se ao e-commerce chinês, a companhia revelou que deve implementar, ainda em 2018, um sistema que levaria o comprador a pagar o custo operacional da entrega no momento em que recebe sua compra.

Essa taxa existe desde 2014, é chamada de taxa de despacho postal e, atualmente, é de R$ 15. Ela era cobrada apenas de encomendas tributadas pela Receita Federal e o valor, pago nas agências dos Correios no momento da retirada do pacote. Segundo a estatal, no dia 22 de janeiro ocorreu a ampliação da aplicação da taxa de despacho postal para todas as encomendas, e não apenas as tributadas.

“Todas as encomendas internacionais cuja declaração de importação seja registrada na plataforma eletrônica Minhas Importações estão sujeitas à cobrança do serviço de despacho postal”, informam os Correios. O registro nesta plataforma é feito pelos Correios e compulsório, ou seja, não é uma escolha de quem está importando. No entanto, a maioria das encomendas que chegam ainda não é registrada, logo, chegam ao consumidor sem a incidência da taxa devido à capacidade operacional limitada da empresa. “Esta capacidade vem sendo ampliada gradativamente. Atualmente, a porcentagem de objetos que sofrem esta cobrança não ultrapassa 10%”, explica em nota.

Reajustes e alternativa mais rápida

Em fevereiro, os Correios anunciaram o reajuste da taxa de despacho postal de R$ 12 para R$ 15, alegando que ela nunca havia tido aumento. A empresa ressalta que o Despacho Postal é cobrado em função das atividades aduaneiras e dos serviços relacionados a tais atividades desde a chegada do objetivo ao Brasil até a sua entrega. “Portanto, não deve ser confundido com uma taxa de entrega”, explicam.

Os Correios têm outro plano na tentativa de agilizarem o tempo de entrega de compras internacionais, dado o aumento no número de reclamações nos últimos meses. Só nos dois primeiros meses de 2018, o Procon do Paraná registrou 155% mais queixas de atrasos dos Correios.

Neste projeto, a empresa ofereceria um novo serviço ao destinatário com a possibilidade de contratação de uma plataforma mais adequada para o encaminhamento e entrega da encomenda após sua nacionalização, como, por exemplo, o PAC ou o Sedex. “O serviço não acabaria com o frete grátis, apenas proporcionaria a possibilidade ao destinatário de contratar um serviço mais qualificado, que agilizaria a entrega de seu produto”, esclarecem.

Ouça o podcast do Manual do Usuário sobre o caos dos Correios:

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