Justiça Federal processa vice-presidente do Facebook

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O vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, está sendo processado pela Justiça Federal por descumprir “sistematicamente” ordens da Justiça. O processo por crime de desobediência foi iniciado pela juíza federal Renata Andrade Lotufo, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em janeiro, após receber denúncia do Ministério Público Federal. A informação, contudo, só foi revelada nesta terça-feira (11) pelo MPF, após autorização da Justiça.

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Se Dzodan for considerado culpado, ele pode ser condenado a um período de 15 dias a seis meses de reclusão. A pena, porém, pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade, dependendo da justificativa do executivo sobre o crime. Uma outra possibilidade é que o processo seja suspenso após julgamento, por conta da pena pouco significativa. Atualmente, não há mandado de prisão expedido contra o executivo.

Segundo o MPF, Dzodan descumpriu três ordens da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Após pedido do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a Justiça determinou a quebra do sigilo de um acusado de tráfico internacional de drogas e de um interlocutor. A interceptação da conversa poderia ajudar a esclarecer ameaças que o investigado estava recebendo. O Facebook não entregou as informações à Justiça e pediu que os dados fossem solicitados à empresa nos Estados Unidos, mediante acordo de cooperação na área penal entre os dois países, o MLAT.

Procurado pela reportagem, o Facebook afirmou que “coopera no limite máximo da capacidade técnica e jurídica com as autoridades” e que está questionando a legalidade do processo.

Dzodan se tornou conhecido em março de 2016, quando o juiz Marcel Maia Montalvão, de Lagarto-SE, pediu sua prisão também por não colaborar em uma investigação criminal. Na época, Dzodan passou uma noite no Centro de Detenção de Pinheiros, em São Paulo, e acabou liberado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.