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Operadoras e empresas bancam seu acesso à internet, mas prática pode ferir neutralidade da rede

Empresas passaram a permitir acesso a redes sociais e aplicativos sem descontar a franquia de internet

Operadoras e empresas passaram a praticar o zero rating no Brasil | Bigstock
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Operadoras e empresas passaram a praticar o zero rating no Brasil Bigstock .
 
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As operadoras de telefonia e algumas empresas como bancos e e-commerces começaram a permitir que usuários de banda larga móvel acessem determinados aplicativos, como Facebook, WhatsApp e as próprias plataformas das empresas, sem descontar a franquia de internet. A prática, denominada de “zero rating”, busca conquistar o cliente ao permitir o uso da aplicação sem descontar dados do seu plano. Mas, ao mesmo tempo em que oferece uma vantagem imediata ao usuário, entidades de defesa do consumidor e pesquisadores acreditam que a prática fere o princípio da neutralidade da rede, previsto no Marco Civil da Internet.

Zero rating está longe de ser um consenso

O zero rating consiste em permitir o acesso a determinados aplicativos sem cobrar o tráfego de dados móveis. É o que fazem as operadoras ao possibilitar que usuários acessem redes sociais como Facebook, Twitter e WhatsApp sem descontar a franquia de internet. Elas mesmo bancam esse custo com o intuito de reter o cliente no seu plano.

A prática ganhou força no Brasil no fim de 2014, quando as empresas de telefonia puderam vender pacotes de internet móvel com bloqueio do sinal após o fim da franquia. Como os planos de banda larga móvel são caros e em poucos a franquia dura até o fim do mês - já que redes sociais, vídeos e imagens consomem bastante tráfego -, elas passaram a oferecer como diferencial o acesso aos aplicativos mais populares sem desconto na franquia de dados.

Empresas como bancos e lojas do varejo acompanharam esse movimento e propuseram às operadoras pagar o acesso dos usuários às suas plataformas. A prática ganhou outros nomes, como “navegação patrocinada” ou “0800 dados”, mas tem o mesmo princípio do zero rating, que é permitir que o cliente acesse determinado aplicativo sem descontar a franquia da internet móvel. Nesse caso, quem paga é a marca patrocinadora. O Bradesco foi pioneiro ao fechar com a Vivo o primeiro contrato brasileiro de navegação patrocinada. Hoje, Netshoes, Mercado Livre, iFood e Privalia são mais alguns exemplos de empresas que aderiram à prática.

“É bom para a marca, que fortalece a relação com o cliente, é bom para o cliente final, que não vai pagar pela navegação e é bom para a Vivo, pois estou viabilizando ao meu cliente o acesso a algo que ele precisa”, afirma o diretor de serviços digitais e inovação da Vivo, Fernando Luciano.

Oren Pinsky, diretor de novos negócios da Qualcomm, acredita que o modelo pode ser usado também pelo governo para democratizar o acesso à internet e diminuir custos com atendimentos presenciais. “Quando uma empresa ou um governo usa o 0800 dados, ele faz com que os clientes usem o canal digital. Ainda não temos governo que ofereça esse serviço, mas o poder público tem muito a ganhar em eficiência, porque é mais barato e rápido o atendimento digital do que o presencial”, explica o diretor da Qualcomm.

Mas especialistas em internet e entidades de defesa do consumidor dizem que a prática fere o princípio de neutralidade da rede, pois passa a diferenciar o tráfego de dados da rede, além de gerar uma concorrência desleal na internet ao direcionar o acesso de usuários a determinados aplicativos.

“O que pode parecer uma vantagem indireta é na verdade uma desvantagem”, diz Flávia Lefèvre, representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet (CGI) e advogada da Proteste. O pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (CTS/FGV), Luca Belli, completa: “No curto prazo, o consumidor tem a vantagem de ter o serviço de graça. Mas no longo prazo transforma o usuário em um simples consumidor de aplicativos direcionados”.

Zero rating está longe de ser um consenso

Apesar de já ser uma realidade no mercado brasileiro, o zero rating está longe de ser um consenso. Alguns especialistas defendem que a prática fere a neutralidade da internet, pois trata de maneira desigual os dados que circulam na rede. Já empresas e operadoras defendem que não praticam dados móveis sem custo e sim navegação patrocinada ou 0800 dados e que tratam de maneira isonômica os dados móveis.

O pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (CTS/FGV), Luca Belli, afirma que há vários modelos de zero rating em execução no Brasil, como a navegação patrocinada. A maioria dos modelos tem como princípio, segundo o pesquisador, oferecer um acesso gratuito a aplicativos específicos para atrair o usuário e retê-lo.

Ele entende que a prática, essencialmente comercial, fere o princípio da neutralidade da rede, presente no Marco Civil da Internet, sancionado em 2014. “É muito difícil imaginar que a internet esteja aberta à inovação, à diversidade, quando há o patrocínio para acessar somente determinados aplicativos.”

Flávia Lefèvre, representante do Comitê Gestor da Internet (CGI) e advogada da Proteste, afirma que o zero rating fere não fere a neutralidade da rede enquanto o pacote de internet está ativo. Mas a advogada salienta que, “se o serviço patrocinado continuar ao final da franquia, haverá discriminação de dados e estará ferindo a neutralidade da rede”.

O diretor de serviços digitais e inovação da Vivo, Fernando Luciano, defende a prática de navegação patrocinada pois afirma não haver nenhum tratamento privilegiado de dados. “O custo é pago pela marca e quando o saldo acaba, a navegação acaba.”

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