O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça, deve divulgar ainda neste mês o edital para um concurso com 258 vagas em todo o país. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de fevereiro. O concurso prevê a abertura de oito vagas para especialista em assistência penitenciária, dez para técnico de apoio à assistência penitenciária e agente penitenciário federal – neste último cargo, há a previsão de 240 vagas.
Para concorrer ao cargo de agente e técnico é necessário possuir ensino médio e para especialista, nível superior em áreas específicas. As remunerações iniciais devem girar em torno de R$ 4,8 mil (especialista), R$ 5 mil (agente) e R$ 3,3 mil (técnicos), com jornada de trabalho de 40 horas semanais para todos os cargos.
O Depen é responsável pela implementação de políticas para o aperfeiçoamento dos serviços penais estaduais. Além dessas atribuições, o Departamento gerencia as quatro penitenciárias federais de segurança máxima: no Paraná, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Rondônia.
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