Recusas de planos de saúde causam polêmica

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A falta de informações claras nas relações de consumo entre usuários e planos de saúde provoca controvérsias nos momentos mais delicados, justamente aqueles em que o paciente mais precisa da cobertura da operadora. Neste ano, até o dia 20 de junho, o Procon do Paraná registrou quase 900 atendimentos envolvendo planos de saúde. Desentendimentos acerca dos contratos lideram a lista de reclamações, com 27,5% das ocorrências. Em segundo lugar aparecem os problemas de cobrança e logo em seguida recusas de cobertura ou mau atendimento.

O funcionário público Joel Pons Reis, 30 anos, conta que teve dificuldades quando decidiu rescindir o contrato com a operadora logo após o nascimento de seu filho. "Tinha o plano apenas para a criança e pagava R$ 60 por mês, mas minha mulher recebeu um benefício de cobertura empresarial para toda a família, com outra operadora, praticamente pelo mesmo valor", conta. Quando procurou a empresa Saúde Ideal para cancelar o contrato, Reis foi informado de que deveria pagar o equivalente a um ano de mensalidade a título de multa rescisória. "O contrato iria acabar dentro de três meses, por isso achei a cobrança injusta e abusiva. Fui ao Procon e pedi o cancelamento do plano sem o pagamento da multa", relata. Em audiência, o órgão homologou um acordo entre as partes.

Mas nem sempre é possível chegar a um termo amigável. O administrador de empresas Jorge Gustavo de Almeida Krüeger Neto alega que, desde que solicitou a cobertura dos custos de uma cirurgia de câncer de próstata, recebeu seis diferentes versões para a recusa dos procedimentos pela operadora Unimed. "Primeiro me disseram que meu plano não contemplava internamento ou atendimento em outras cidades. Mas pago R$ 892 por mês justamente para ter esse tipo de cobertura, já que passo a maior parte da semana trabalhando em São Paulo ou Porto Alegre", diz.

Outro argumento para a recusa, segundo o usuário, foi o de que o médico escolhido para realizar a cirurgia não pertence à rede credenciada da operadora. "Disseram que era para eu mandar uma carta de próprio punho dizendo que eu arcaria com todas as despesas do médico, pagando em separado, e foi o que fiz", alega. Depois o plano teria informado que o Hospital Osvaldo Cruz, em São Paulo, local escolhido pelo paciente para a realização da cirurgia, não era credenciado à operadora. "Fui atrás e confirmei que o hospital é sim credenciado. Recebi um e-mail da administração confirmando que a cirurgia poderia ser paga através da Unimed", relata.

Entre uma questão e outra, até a véspera da data da cirurgia, realizada no dia 18 de junho, o paciente ainda não tinha obtido a liberação do procedimento. "Paguei o plano rigorosamente em dia, e quando precisei, a operadora simplesmente negou o pedido de internação com diversas desculpas", reclama.

A Unimed Curitiba informa, através de sua assessoria de imprensa, que a negativa para o procedimento solicitado pelo paciente teve como base uma cláusula do regulamento do plano contratado, que diz respeito à escolha de um médico não cooperado. O usuário, no entanto, argumenta que no seu contrato não há restrição dessa natureza.

Para o advogado Cristiano Heineck Schmitt, autor do livro "Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo", a Unimed não estaria incorrendo em irregularidade ao negar a cobertura na operação de Krüger Neto. "A obrigação do plano é garantir os melhores cuidados ao paciente. Garantindo-se o atendimento necessário com a mesma qualidade, o usuário não pode tentar imputar um atendimento por um médico não credenciado, escolhido por um critério pessoal", avalia.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que entrou em contato com o beneficiário para confirmar os termos da denúncia e encaminhou o caso ao Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização do Paraná (Nuraf-PR). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a agência fez diligência junto à operadora com a finalidade de garantir a cobertura do beneficiário e instaurou processo administrativo para apurar o caso com a maior urgência possível.