Em uma semana decisiva para o ajuste fiscal promovido pelo Palácio do Planalto, o vice-presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (25), que o Senado Federal vai “compreender” a importância das medidas provisórias 664 e 665, que alteram as regras de benefícios previdenciários e trabalhistas, afirmou que o governo “vai até o fim” no ajuste e minimizou as críticas do PT às medidas implantadas pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff.
“É realmente decisiva (a semana). Nós entendemos que o Senado Federal vai compreender o ajuste fiscal e vai aprová-lo”, disse Temer a jornalistas, depois de participar da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto, com a presidente Dilma Rousseff.
“O que ficou estabelecido é o seguinte: o ajuste fiscal vai até o fim. E vai até o fim em benefício do país. Está muito unificado o governo em torno da ideia pra não deixar dúvida de que o ajuste vai até o final.”
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Na semana passada, o Planalto foi surpreendido com a atitude do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que subscreveu um manifesto elaborado por um grupo suprapartidário contra as medidas do ajuste e atacou a política econômica do ministro Joaquim Levy.
Com o diagnóstico de que uma medida provisória vital para o ajuste fiscal poderia ser rejeitada, os aliados do Palácio do Planalto manobraram para adiar a votação, jogando a análise da proposta para a última semana de validade da MP.
“Dá tempo de conversar, de dialogar com o PT, acho que é possível ainda trazer os votos. Acho que teremos votos necessários e suficientes para a aprovação”, comentou Temer, minimizando a repercussão do posicionamento de Lindbergh dentro do Planalto.
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Questionado se o PT do Senado ia vestir a camisa do ajuste fiscal, o vice-presidente respondeu: “Está vestindo, são apenas dois companheiros (além de Lindbergh, o senador petista Paulo Paim assinou o manifesto) que estão com dúvida em relação a isso, mas acho que até o momento da votação ainda é possível convencê-los.”
Na avaliação do vice-presidente, a melhor forma de se dirigir ao PT é “mostrar, evidenciar, aquilo que todos sabemos: que o ajuste é indispensável para termos uma economia saudável”. “Foi assim na Câmara, a Câmara dos Deputados colaborou, e eu tenho certeza que lá no Senado a base aliada também vai colaborar e a oposição compreender”, afirmou Temer.
Governo não quer deixar MP 664 caducar, diz Temer
Responsável pela articulação política do Palácio do Planalto, o vice-presidente Michel Temer negou nesta segunda-feira (25) que o governo queira deixar caducar a MP 664, que altera as regras de benefícios previdenciários.
As áreas política e econômica do governo federal entraram em divergência em relação ao destino da Medida Provisória 664, que tornou mais difícil o pagamento de pensões por morte e auxílio-doença – o governo pretendia obter uma receita de R$ 2 bilhões com a medida, mas as exigências acabaram afrouxadas pelos deputados.
Para piorar o cenário, a Câmara incluiu na MP uma emenda que flexibilizou o fator previdenciário, algo que, de acordo com contas do próprio governo, deve gerar um gasto de R$ 40 bilhões na próxima década. Diante de um custo-benefício pouco favorável, a MP 664 deixou de ser prioridade.
“Não é o que o governo pensa (deixar caducar a MP 664), o governo quer levar até o final (o ajuste fiscal). Inclusive a (medida provisória) 664”, assegurou Temer.
Questionado sobre se a perda de validade da MP 664 seria uma forma de eliminar o desgaste da presidente Dilma Rousseff com o eventual veto à flexibilização do fator previdenciário, o vice-presidente respondeu que a “presidente tem suficiente estatura para dizer se vai vetar ou não, embora esse tema não esteja na pauta”.
Contingenciamento
Para o vice-presidente, o contingenciamento de R$ 69,9 bilhões anunciado pelo governo na última sexta-feira (22) foi o “suficiente” e “necessário”. Temer negou qualquer mal-estar com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defendia um corte maior, da ordem de R$ 78 bilhões.
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