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escolas públicas

Governo de SP muda data de início das aulas da rede para o dia 16

Motivo se deve à liminar obtida por sindicato de professores. Entidade é contrária à avaliação de professores temporários

A data de início das aulas na rede estadual de São Paulo foi alterada para o dia 16 de fevereiro, segunda-feira. Anteriormente, estava marcado para o dia 11. A medida da Secretaria de Estado da Educação se deve a uma mudança no calendário de atribuição de aulas para professores temporários.

Na noite de quarta-feira (4), a secretaria foi comunicada de decisão liminar da Justiça para que participem da atribuição de aulas os professores que faltaram à prova realizada em 17 de dezembro.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que entrou com a ação na Justiça, alega que a secretaria precisou fazer a alteração porque houve um problema de informática e as notas de uma parte dos professores foi apagada.

"Foi um erro da informática, que deletou a nota de vários docentes e agora temos casos de pessoas que fizeram a prova e constam como ausentes", afirma Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp.

"Como pode a secretaria querer fazer uma prova para manter professor temporário. Já tem um critério que é o tempo de experiência", diz. "Na rede, somos em 240 mil professores, desses, 100 mil são temporários. Ela deveria é abrir concurso para contratar esses professores e não os manter como temporários por tanto tempo."

A secretaria nega que tenha ocorrido um problema técnico e afirma que não recebeu nenhuma reclamação oficial de professor que tenha feito a prova, mas esteja sem nota.

Prova

Essa prova serve para avaliar o conhecimento dos professores e é um dos critérios para atribuição de aulas dos temporários (junto com tempo de serviço e títulos). Segundo a secretaria, com a decisão judicial, a atribuição, que começaria nesta quinta para os temporários, seria totalmente prejudicada, já que as Diretorias de Ensino não teriam tempo para atribuir aulas corretamente.

A secretaria irá recorrer à Justiça, via Procuradoria Geral do Estado, mas alterou a data da atribuição para que as diretorias tenham tempo correto para a distribuição de aulas entre os professores temporários, garantindo, assim, um início de ano letivo com todos os professores em salas de aula.

A classificação dos professores temporários (juntando prova, tempo de serviço e títulos) está disponível no site da Secretaria: www.educacao.sp.gov.br. As novas datas para atribuição são: 10, 11, 12 e 13 de fevereiro. A Secretaria reservou as datas de 6 e 9 de fevereiro para possíveis recursos de professores à classificação.

Com início previsto para 16 de fevereiro, a rede estadual terá seu planejamento em 11, 12 e 13 de fevereiro (antes estava previsto para 25, 26 e 27 de fevereiro). Com isso, os 200 dias letivos estão garantidos para os alunos da rede estadual.

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