O Ministério da Educação (MEC) pediu à Polícia Federal que investigue a publicação de uma notícia falsa sobre uma suposta orientação da pasta para que prefeitos e governadores reduzissem salários de professores da educação básica. A notícia foi veiculada por um blog do Piauí.
Em nota, o ministro da Educação, Mendonça Filho, informou que pediu à Advocacia Geral da União (AGU) que solicite à página direito de resposta, e afirmou que a divulgação da fake news “é um desserviço à população e à democracia”, com objetivo de gerar tumulto e insegurança entre os professores do país. O ministro informou ainda que vai adotar as medidas cabíveis.
O ministro informou, no comunicado, que o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica é garantido na lei nº 11.738, de 16/7/2008, e que em janeiro deste ano, anunciou aumento de 7,64%¨no piso salarial, 1,35% acima da inflação acumulada de 2016 conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). “O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da lei nº 11.738, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. Para este ano, o piso nacional do magistério é de R$ 2.298,80”, complementa Mendonça Filho.
A pasta informa que o professor com carga horária mínima de 40 horas semanais e formação em nível médio não pode receber menos do que esse valor.
Ainda de acordo com o MEC, o blog que publicou a informação falsa é o mesmo que, em setembro do ano passado, disseminou uma notícia sobre uma suposta decisão do ministério de acabar com as regalias dos professores para equilibrar os cofres de estados e municípios.
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