Paraná inicia debate sobre Plano Estadual de Educação

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Estados e municípios têm até 26 de junho deste ano para elaborar, aprovar e publicar os planos estaduais e municipais de educação. O prazo é de um ano após a publicação do Plano Nacional de Educação (PNE). No Paraná, o debate está em estágio inicial, e ganhou um impulso com uma audiência realizada na Assembleia Legislativa (Alep) na manhã desta segunda-feira (16).

Entre os meses de abril e maio, serão realizadas oito etapas regionais de uma Conferência Estadual de Educação, a ser realizada entre o final de maio e início de junho. Os prazos foram informados pelo Comitê Gestor do Plano Estadual de Educação (PEE), criado pelo governador Beto Richa em dezembro do ano passado, segundo informações do deputado estadual Professor Lemos (PT), que convocou a audiência.

O deputado critica o marasmo no andamento do debate. “Vai completar nove meses do PNE em 26 de março e até agora a sociedade paranaense não foi convidada para fazer o debate, não aconteceu nenhum conferência”, avalia.

Além das conferências, em três meses o Paraná deve ter o texto do plano elaborado. Após isso, o documento vai tramitar na Alep, precisa ser aprovado pelos deputados e receber a sanção do governo do estado, para valer. “Nós vamos ter que correr contra o tempo”, diz Lemos.

Até agora, apenas três estados sancionaram planos próprios (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão), segundo informações do Ministério da Educação (MEC). Outros três enviaram projeto de lei ao legislativo, dois elaboraram projeto de lei, quatro o documento base e oito finalizaram o diagnóstico. O Paraná encontra-se na lanterna, entre os sete estados que instituiram apenas comissão organizadora.

Municípios

O prazo de 26 de junho vale também para os municípios. A situação é preocupante. Só no Paraná, 107 cidades sequer definiram uma comissão organizadora para a conferência municipal, segundo o deputado Professor Lemos.

Em outros, o debate está mais avançado. É o caso de Prudentópolis, no Sudeste, que realizou sua conferência municipal na última sexta-feira (13). Na mesma data, Curitiba lançou o texto preliminar de seu Plano Municipal de Educação, segundo informações da Universidade Federal do Paraná (UFPR), integrante da comissão organizadora.

O documento deve servir como base para elaboração do projeto de lei que vai para a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) neste primeiro semestre. A UFPR também participa da elaboração do plano estadual.

Resposta

Segundo a coordenadora do Plano Estadual de Educação Denise Baganha, os trabalhos nos próximos meses para atingir as metas no tempo necessário vão depender de um grupo técnico e de um comitê gestor que vão conduzir as demandas. “Os membros do grupo e do comitê já estão informados dos prazos”. Sobre o atraso, Denise diz que o plano no Paraná seguiu diretrizes do Ministério da Educação, e ficou na dependência de orientações e verbas do governo federal.