Corte ordena que Rússia pague indenização por apreensão de navio do Greenpeace no Ártico

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Um tribunal na Holanda ordenou que a Rússia pague uma indenização por apreender o navio Arctic Sunrise, do Greenpeace, durante um protesto contra uma plataforma de petróleo no mar Ártico há dois anos, uma decisão que o governo russo desconsiderou, dizendo prescindir de autoridade legal.

O Tribunal Permanente de Arbitragem, que resolve disputas entre Estados, afirmou que a decisão foi tomada por unanimidade em 14 de agosto, mas só publicada na noite de segunda-feira (24).

A corte concluiu que, ao deter e apreender o Arctic Sunrise e sua tripulação de 30 pessoas, sem o consentimento da Holanda, a Rússia violou as suas obrigações legais.

O caso se soma às já tensas relações diplomáticas entre a Rússia e a Holanda, que atingiram seu ponto mais baixo nos últimos anos com a derrubada do voo MH17 da Malaysia Airlines, em 17 de julho de 2014, sobre o leste da Ucrânia.

Uma porta-voz do Ministério de Relações Exteriores russo disse em um comunicado que o país não reconhece a autoridade do tribunal, acrescentando que a decisão, “na prática, incentiva manifestações não-pacíficas no mar”.

O Arctic Sunrise foi apreendido em 2013. O tratamento dado pela Rússia aos ativistas de 18 países - que passaram dois meses na prisão - atraiu críticas de nações ocidentais e aprofundou a tensão nas relações diplomáticas com a Holanda.

As acusações criminais contra os ativistas foram retiradas, como parte de uma anistia concedida pelo presidente russo, Vladimir Putin, e eles foram libertados com o navio.