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Gabriëlle Philogène (sentada, a 1ª da dir. para a esq.) e Bernadin Laurette (de pé, a 3ª da esq. para a dir.), na Pastoral do Migrante |
Gabriëlle Philogène (sentada, a 1ª da dir. para a esq.) e Bernadin Laurette (de pé, a 3ª da esq. para a dir.), na Pastoral do Migrante
Personagens

Estranhos em uma terra de imigrantes

Percalços com a língua portuguesa, saudade da terra natal e uma burocracia avassaladora marcam a vida de estrangeiros em Curitiba

  • Atualizado em às
Gabriëlle Philogène e Bernadin Laurette eram conhecidas distantes no Haiti. No Brasil, passaram a conviver como uma família. As jovens de 27 e 30 anos vieram para o Sul dispostas a estudar Agroe­­cologia na Lapa (PR), no começo de 2010. Viveram um ano confuso na cidade, vieram para cá com poucas informações a respeito do curso ? que acabaram não fazendo ? e o que deveria ser uma temporada de estudos no exterior vi­­rou uma sequência de desafios. A começar pela língua: chegaram aqui falando apenas o francês e levaram tempo para se adaptar ao português. Às dificuldades impostas pelas diferenças culturais, se somaram empecilhos burocráticos e um be­­bê. Determinadas a continuar no Brasil até encontrar uma opção de estudo, as haitianas não ti­­nham visto nem permissão para trabalhar. A saída foi pedir ajuda financeira para os familiares. Segundo observa Tatyana Frie­­drich, doutora em Direito Inter­­nacional, a legislação brasileira é bem rígida em relação à concessão de permissões para trabalho. A Lei 6.815 determina que só deveriam ser admitidos profissionais que têm especialidades não existentes no Brasil. ?Na prática, o ba­­lizamento pela Constituição e a consideração dos Direitos Huma­­nos deixam essa regra um pouco mais flexível?, explica Tatyana. A lei, que regula a entrada de estrangeiros no país, é de 1980, época da ditadura militar, quando o país era governado por João Figueiredo. Gabriëlle descobriu que estava grávida quando chegou ao Brasil. Distante da família e do pai da cri­­ança, a filha nasceu há seis meses em território nacional, facilitando o acesso de Gabriëlle ao visto permanente. No entanto, até ho­­je, ela aguarda o processo para obter a papelada necessária à re­­gularização no Ministério do Tra­­balho. No meio desse processo, ela conheceu a Pastoral do Migrante (leia mais nesta página), que pres­­tou auxílio nos processos burocráticos e pessoais. Assim, Gabriëlle e Bernadin se mudaram da Lapa para Curitiba. Todas essas dificuldades contribuíram para estreitar os laços entre as amigas. Pela Pastoral, elas conheceram outras pessoas em situações semelhantes e começaram a construir um novo grupo de afeto. Bernadin diz que há ?gente muito boa? aqui. Mesmo estando adaptadas, e acreditando ter passado pelos obstáculos maiores, elas sentem falta da terra natal. ?Haiti é meu país?, diz Gabriëlle. Outro mundo Comparados à história das haitianas, os imigrantes chineses vivendo em Curitiba têm menos contato com os brasileiros. Eles acabam se fechando em comunidades formadas por familiares e amigos. Marcelo, apelido usado por um chinês proprietário de uma pastelaria no Centro, estima que são milhares de chineses vivendo na cidade. ?Percebemos a grande quantidade [de imigrantes] em festas que acontecem em fevereiro para comemorar o ano novo chinês?, diz Marcelo. Ele veio para o Brasil há cerca de dez anos para labutar na pastelaria de familiares. Faz dois anos que abriu o próprio negócio. Tra­­balha 14 horas por dia, de segunda-feira a sábado. A esposa de Mar­­celo, também chinesa, veio pouco depois. Juntos, tiveram filhos brasileiros que, hoje, já vão à escola. O casal não sabia português e ainda hoje tem dificuldade com a língua. Veio com autorização pa­­ra turismo e não se naturalizou. Mora na Rua Voluntários da Pá­­tria, região marcada pela presença de orientais. Na primeira quadra da rua, entre a Pedro Ivo e a Emiliano Perneta, são seis pastelarias entre outros tipos de comércio. A maioria dos imigrantes asiáticos que escolhem Curitiba para viver vem de Quang Dong, região no sudeste da China. O visto para o Brasil é difícil de conseguir em território chinês por causa da procura, que é grande. Muitos conseguem permissão para entrar em países vizinhos da América Latina e depois atravessam fronteiras terrestres até aqui. Vizinhança Olga Herrera, paraguaia de origem, veio ao Brasil há 11 anos, quando o marido precisava de um tratamento médico. Insta­­lou-se aqui e hoje dá aulas de guarani no Centro de Línguas da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Tem filhos brasileiros, mas não se naturalizou, o que seria um processo importante pa­­ra a carreira profissional, afinal, ela teria de ser brasileira para trabalhar como efetiva na UFPR. Olga afirma que a documentação é ?complicada e cara?. O custo total de um processo de naturalização chega facilmente à casa dos milhares de reais. Segundo a ad­­vo­­gada Fernanda Belotti Alice, o valor varia de acordo com vários fatores, como taxas administrativas, quantidade de documentos, serviços de cartórios em diversos países e trabalho dos advogados, de acordo com as necessidades de cada imigrante. As histórias narradas pela re­­portagem revelam alguns dos rostos que ocupam as ruas e avenidas de Curitiba, capital de um estado historicamente marcado pelos imigrantes. São rostos saídos do cotidiano da cidade que devem aparecer cada vez mais em estatísticas, estudos acadêmicos e páginas de livros de História. Saiba mais O que é necessário ... ... para ser brasileiro? - nascer em território nacional; - ser filho de brasileiro. ...para naturalizar? - preencher formulário no site da Polícia Federal; - falar português; - comprovar que mora no Brasil há mais de quatro anos (em algumas situações este período é relativizado); - renunciar à nacionalidade anterior (Na prática, nada acaba acontecendo no país de origem, porque não é regulado, já que é um assunto da soberania do outro país e o Brasil não interfere). ...para visto? - ter mais de 18 anos (pais requerem no caso de menores); - não pode ser nocivo à ordem (Decisão do Ministério de Relações Exteriores); - não pode ter sido expulso anteriormente do Brasil. Fonte: Tatyana Friedrich Vistos para ingressar no BrasilPreço do visto Para regularizar sua situação migratória, o estrangeiro deverá ter em mãos a documentação exigida pela lei. Muitas vezes a ajuda de um profissional do direito é essencial para que o estrangeiro possa visualizar os caminhos possíveis e escolher o mais adequado às suas necessidades. O mesmo acontece no caso da naturalização. O custo para se regularizar varia de acordo com vários fatores, como valor das taxas administrativas, quantidade de documentos, preços dos serviços de cartórios em diversos países e trabalho dos advogados, de acordo com as diferentes necessidades dos imigrantes. A empresa mineira Despachatur estima que em média o custo é de R$ 3000,00. Tipos de visto - Negócios/turismo, também chamado de Visto Temporário II. * Este visto permite que um estrangeiro esteja em território nacional por até 90 dias, que podem ser prorrogados por mais 90 dias, dentro de um intervalo de um ano. * Para alguns países, o estrangeiro deve obter um visto previamente no Consulado do Brasil em seu país de residência (como ocorre, por exemplo, para cidadãos dos EUA, Japão, entre outros). * Para outros países, como os do Mercosul e União Europeia, a entrada é direta, sem visto, desde que com passaporte válido e demonstrando passagem de retorno e condições financeiras para se manter no Brasil. * Com este tipo de visto, o estrangeiro poderá apenas fazer turismo ou negócios (participar de reuniões, feiras, visitar fornecedores). - Visto de estudante * Obtido diretamente no Consulado do Brasil no exterior. O candidato a este tipo de visto deve demonstrar ao agente da repartição consular que possui uma garantia de matrícula na instituição de ensino brasileira. Precisa provar também meios para se manter, já que esse visto não permite trabalhar. - Visto de trabalho * O visto de trabalho deve ser requerido pela empresa brasileira que queira contar com os serviços profissionais do estrangeiro no Brasil. * Estes vistos dependem de autorização prévia do Ministério do Trabalho e Emprego. * Existem várias modalidades de visto de trabalho, que variam de acordo com o vínculo (com ou sem contrato de trabalho local com a empresa brasileira) e com a natureza da atividade que o estrangeiro irá desenvolver no país. - Visto por reunião familiar * Estrangeiros casados com cidadãos brasileiros ou que tenham filhos nascidos no Brasil também podem requerer seu visto permanente diretamente na Polícia Federal, sem precisar sair do Brasil. Além disso, casais que vivem em união estável (hetero e homoafetivas) também podem pleitear a residência no país, desde que possam comprovar sua união. Fonte: Advogada Fernanda Belotti Alice ? sócia-gerente Oceans Four Serviço Despachatur ? (31) 3218-9000 Oceans Four Immigration & Relocation ? (41) 7815-0267 e 7815-0268.
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