Paraguai mantém reivindicação por Itaipu e não descarta arbitragem

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O governo paraguaio não renunciará de seu propósito de obter a livre disponibilidade do 50% da energia que lhe corresponde da hidrelétrica de Itaipu, compartilhada com o Brasil, afirmou nesta sexta-feira (16) o deputado da situação paraguaia Ricardo Canese. A intenção da administração do presidente Fernando Lugo é vender essa energia a outros países, de modo a conseguir melhores preços. O deputado não descartou uma arbitragem internacional para resolver a questão.

Canese, do esquerdista partido Tekojojá, é líder de uma comissão de negociadores do tratado de exploração da usina construída sobre o rio Paraná, que no dia 28 voltará a se reunir com especialistas designados pelo governo brasileiro. Em princípio, o Brasil se nega a revisar o contrato bilateral.

"O Paraguai necessita reinstalar sua soberania energética em Itaipu para converter-se no maior exportador de eletricidade da região", afirmou Canese à rádio 9.70 e ao canal 4 de televisão, de Assunção.

O tratado de construção e administração de Itaipu foi firmado em 1973, determinando que metade da eletricidade gerada pelas 20 turbinas pertence ao Paraguai. Porém como esse país só utiliza a produção de uma turbina, o resto é vendido ao Brasil até o ano de 2023.

O documento estabelece que pela cessão (não menciona venda) o Brasil deve compensar o Paraguai. Atualmente, esse valor está em torno de US$ 100 milhões por ano.

A essa cifra se somam outros US$ 300 milhões a mais por ajustes da tarifa de eletricidade, terrenos alagados pela represa e pela utilização de 50% da água do rio Paraná correspondente ao Paraguai.

Arbitragem

Canese não descartou uma arbitragem internacional para resolver a questão. "Até a metade deste ano há tempo para que o Paraguai consiga a disponibilidade de sua energia", avaliou. "Se não conseguir, existem outros caminhos, como solicitar uma arbitragem internacional".

O deputado recordou que a empresa estatal brasileira Eletrobrás, somente por comercializar a energia excedente do Paraguai ao parque industrial de São Paulo, recebe anualmente US$ 2 bilhões, "dinheiro que bem podia ser do Paraguai se fossem modificados o tratado firmado em 1973 e fixados preços de mercado, e não a simples cessão da eletricidade restante", concluiu Canese. As informações são da Associated Press.