Relatório da ONU detalha deportações, tortura e estupros praticados pela Rússia na Ucrânia

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Mulheres entre 15 e 83 anos foram estupradas por invasores russos na Ucrânia, que também deportaram menores ucranianos para a Rússia ou para os territórios ocupados pelo país, informou nesta terça-feira (19) um relatório da Comissão de Inquérito das Nações Unidas sobre o conflito.

Esses abusos, que a comissão considera crimes de guerra, estão entre os detalhados no novo relatório que o grupo de três especialistas apresentou ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, que foi divulgado na semana passada em entrevista coletiva.

O relatório documenta a transferência ilegal de pelo menos 46 crianças com menos de cinco anos de idade da cidade de Kherson, ocupada pelas forças russas até o final de 2022, para a península da Crimeia, incorporada unilateralmente pela Rússia em 2014.

Essas deportações fariam parte dos pelo menos 20 mil menores transferidos à força da Ucrânia para a Rússia, de acordo com números das autoridades ucranianas que a comissão nomeada pela ONU ainda não confirmou.

Os estupros de mulheres e meninas ucranianas são outro exemplo do uso “generalizado e sistemático” da tortura pelos invasores russos na Ucrânia, de acordo com o presidente da comissão, Erik Mose, que compareceu ao Conselho de Direitos Humanos na terça-feira.

“As vítimas sofrem tratamento brutal durante longos períodos de tempo, muitas vezes em centros de detenção na Federação Russa, com espancamentos frequentes, choques elétricos, abuso sexual e outras práticas destinadas a extrair informações, punição e intimidação”, disse o especialista norueguês.

As vítimas, muitas delas entrevistadas pela comissão em 26 viagens à Ucrânia desde sua criação em março de 2022, muitas vezes sofrem “traumas físicos e mentais de longo prazo”, disse Mose, que deu o exemplo de um prisioneiro que teve que ser hospitalizado 26 vezes após sua libertação.

O relatório da comissão também detalha o uso indiscriminado de bombardeios e ataques com explosivos em instalações civis, incluindo bens culturais protegidos, como o centro histórico de Odessa.

“Reiteramos nossa preocupação com a escala, a extensão e a gravidade das violações e dos crimes documentados pela Rússia em sua invasão da Ucrânia”, concluiu o chefe da comissão, ao qual se juntaram Pablo de Greiff, da Colômbia, e Vrinda Grover, da Índia.

Em resposta, a embaixadora da Ucrânia na ONU em Genebra, Eugenia Filipenko, enfatizou que “a invasão russa da Ucrânia é claramente uma guerra contra os direitos humanos” e condenou a recente realização de eleições russas na semana passada também em territórios ocupados pelo exército russo em seu país.

“Forçar milhões de ucranianos que vivem em territórios temporariamente ocupados ou que foram deportados para a Rússia a participar dessa farsa eleitoral é ilegal e não tem validade sob a lei internacional”, declarou.

A atual sessão do Conselho de Direitos Humanos deve votar em seus últimos dias, no início de abril, sobre a prorrogação do mandato da comissão de inquérito, algo que a representante da Ucrânia, que foi membro do órgão de 2021 a 2023, recomendou fortemente.

“Contamos com a comissão para manter o foco no impacto de ataques deliberados e sistemáticos à infraestrutura civil, ou no envolvimento de Belarus na facilitação de ofensivas militares contra a Ucrânia e deportações de ucranianos, incluindo crianças”, finalizou Filipenko.