Carga tributária não se reflete em benefícios para a sociedade

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Na segunda-feira, 29 de junho, por volta das 12h20, o impostômetro da Associação Comercial do Paraná registrou R$ 1 trilhão arrecadado em todo o país pelas três esferas de governo. A marca foi alcançada 11 dias antes de 2014. A ACP também instalou o painel com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre o volume de dinheiro arrecadado com impostos, tributos, contribuições e multas. O impostômetro tem registrado recordes sucessivos de arrecadação tributária na última década. A média de arrecadação diária totaliza R$ 5,55 bilhões. Até 29 de junho de 2015, cada brasileiro já pagou R$ 4.980,50 em tributos. Até o fim do ano, cada cidadão terá pago aproximadamente R$ 10 mil. O Brasil deve fechar 2015 com arrecadação próxima dos R$ 2,07 trilhões, um crescimento de aproximadamente 5,8% sobre 2014.

Esses números representam que o cidadão brasileiro passa, em média, 151 dias trabalhando apenas para pagar tributos federais, estaduais e municipais, de acordo com estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). É como se de 1º de janeiro a 31 de maio os brasileiros trabalhassem sem ganhar nada! Como se não bastasse, além de pagar uma das cargas tributárias mais altas do mundo, o contribuinte do Brasil não vê a contrapartida do dinheiro gasto em serviços para a população, como educação, saúde, transporte coletivo e saneamento básico.

O mesmo estudo revela que, na comparação com 30 países, é no Brasil que os impostos arrecadados representam menos serviços para o cidadão. O índice utilizado foi o de retorno do bem-estar para a sociedade, e o cálculo levou em conta dados econômicos, como a carga tributária, e sociais, como os do Índice de Desenvolvimento Humano. Pela quinta vez consecutiva o Brasil ficou em último nesse ranking, atrás inclusive dos vizinhos Uruguai e Argentina.

Na comparação com 30 países, é no Brasil que os impostos arrecadados representam menos serviços para o cidadão

Em comparação com os países do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo, além da União Europeia, o Brasil também apresenta índices preocupantes. Um levantamento da consultoria PriceWaterhouseCoopers (PwC) revela que no Brasil o porcentual de renda do trabalhador que vai para as mãos do governo por meio de impostos é 9% superior à média do grupo, que está em 26%. A taxa brasileira é de 35%. Por trás dessa pesada carga tributária estão os impostos indiretos, que no Brasil se refletem em tributos sobre produtos e comércio, sempre repassados ao consumidor final. Esses impostos indiretos representam 40% da carga tributária brasileira e têm a agravante de serem cobrados igualmente de toda a população, independentemente da faixa de renda do trabalhador. Isso faz com que os mais pobres paguem um imposto indireto igual ao da população mais rica, aumentando a desigualdade social do país.

Enquanto o brasileiro paga por um dos governos mais caros do mundo, ele recebe um dos mais ineficazes. De acordo com o Índice de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial, que compara indicadores de 148 países, o Brasil está em 124º no ranking de crimes e violência; 129º em qualidade do ensino básico; 132º em desperdício de recursos públicos; 133º em desvio de recursos públicos; e 138º em impostos sobre o trabalho. Além disso, dos cerca de R$ 2 trilhões que serão arrecadados em impostos até o fim do ano, apenas pouco mais de R$ 100 bilhões (ou seja, 5% do total) serão investidos em infraestrutura. O levantamento apresentado no Fórum Econômico Mundial estima que o mesmo valor será desviado por corrupção durante o ano de 2015 no país.

Resolver esse problema é o desafio. A missão deve ser encarada com austeridade por todas as esferas governamentais. Uma das medidas necessárias para diminuir o inchaço da máquina pública é diminuir radicalmente o número de ministérios, secretarias e cargos em comissão. Indo mais a fundo, os gestores devem cortar na própria carne e vetar mordomias, como viagens ao exterior e cartões corporativos. Mas o principal mesmo é fechar o ralo da corrupção que se alastra por todo o país. Essa conta não pode mais ser paga apenas pela população.