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Deixem o político ser político!

Todos aqueles que têm pretensões presidenciais estão buscando apoios, seja “convertendo convertidos”, seja angariando novos simpatizantes. Qual o problema disso?

  • Francis Augusto Goes Ricken
 | Marcelo Andrade/Gazeta do Povo
Marcelo Andrade/Gazeta do Povo
 
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Devemos esperar de nossos representantes aquilo que eles realmente são. Ninguém disputa um cargo político para simplesmente fazer bondades, ter atuações técnicas ou se esconder por trás de um mandato. Espera-se de um político, em regra geral, que ele queira se manter no poder, ou até mesmo que crie mais influência política do que já detém.

O Brasil divide – até que a reforma política prove o contrário – seu sistema eleitoral em proporcional, baseado numa lógica de desempenho da média do partido, coligação e voto de desempenho individual para eleição de cargos de deputado federal, deputado estadual e vereadores; e o sistema majoritário, baseado na regra da maioria, para os cargos de presidente, governador, senador e prefeito. É do princípio do sistema eleitoral majoritário que os candidatos devam convencer um amplo número de eleitores, para que ganhem o maior número de votos e possam exercer o cargo político que disputaram – ou seja, o princípio majoritário segue a regra da maioria, do candidato mais aceito ou menos rejeitado. E, para que consiga um número significativo de votos em uma eleição majoritária, o pretenso candidato necessita de apoios, ainda mais em uma eleição presidencial.

Vitórias eleitorais se fazem com um somatório de variáveis, como muita “sola de sapato”; arrecadação eleitoral, nos limites de nosso sistema atual; conquista de apoios eleitorais/políticos; e, acima de tudo, o nível de conversão do capital social e político do candidato em votos. Uma das ações mais naturais para os pretensos candidatos, principalmente os majoritários, é convencerem seus futuros eleitores de que ele poderá ser um grande solucionador de problemas ou um propositor de novas ideias e formas de agir.

É singelo pensar que uma campanha se realize apenas no período eleitoral, definido pelo calendário do TSE

Atualmente, discute-se muito sobre a ação dos principais nomes que disputarão a eleição presidencial de 2018 e, junto com essa discussão, questiona-se se os mesmos estão agindo, no dado momento, em prol de votos em 2018. E a minha resposta para esse questionamento é sim! Todos aqueles que têm pretensões presidenciais estão buscando apoios, seja “convertendo convertidos”, seja angariando novos simpatizantes.

Não digo que os mesmos estejam em campanha eleitoral antecipada, até porque se estivessem, estariam praticando atos vedados pela legislação eleitoral, e seriam punidos por suas práticas. Mas todos os possíveis presidenciáveis estão reforçando o apoio de suas bases e, de alguma forma, entrando no imaginário do cansado e combalido eleitor. Os casos de Lula, Dória, Bolsonaro, Ciro Gomes e tantos outros são demonstrações claras de que os pretensos candidatos às eleições majoritárias precisam fazer o maior número de eleitores possíveis para viabilizar suas campanhas e serem nomes fortes para 2018.

Não vejo problema em que os pretensos candidatos possam falar aos seus públicos, já que não podemos esperar que o político não aja como político – é como pedir que alguém deixe sua essência de lado, deixe de ser aquilo que o colocou na posição de destaque onde está. É da essência dos cargos majoritários o amplo convencimento, é da essência da disputa desses cargos a constante conquista por apoios dentro e fora da classe política.

Temos de começar a ver a política como realmente é, e não como nossas convicções pessoais gostariam que ela fosse. Ver a política como algo real é a melhor saída para que o eleitor possa tomar sua decisão, seja ela mais ou menos acertada.

Leia também: Lula já está em campanha (editorial de 24 de março de 2017)

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Pedir que nossos futuros candidatos não façam caravanas, palestras, aparições, eventos e coisas que os possibilitem que seus nomes sejam aceitos ou conhecidos é ir contra a lógica da política real. É singelo pensar que uma campanha se realize apenas no período eleitoral, definido pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral; a campanha eleitoral começa no dia seguinte do resultado da última eleição. Obviamente, deveríamos cobrar que os pretensos candidatos não cometam abusos eleitorais e que sejam republicanos em seus atos, principalmente no que se refere ao uso da máquina pública. Mas pedir que um possível candidato majoritário não aja como tal é como esperar que a maré não suba.

A democracia e a ampla liberdade de disputa de apoios eleitorais devem ocorrer com regras mínimas e claras. Quanto mais liberdade para a ação e menos restrições, mais real será a disputa, menos assoberbada se torna a Justiça Eleitoral e mais efetivo será o sistema democrático. Intervenções da Justiça Eleitoral devem ser mínimas e objetivas, isso quando as regras forem claramente desobedecidas.

Em regra, deixemos o político ser político, deixemos que os possíveis candidatos busquem seus apoios, que deem ao eleitor o maior número de informações sobre suas condutas, atos, práticas, formas de pensar. Então, munido de tais informações, que o eleitor possa ser livre para tomar sua decisão individual e escolher da democracia aquilo que se pretende.

Francis Augusto Goes Ricken, advogado e mestre em Ciência Política, é professor do curso de Direito da Universidade Positivo (UP).

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