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Enchentes e transparência x governos e cidadãos

  • Denis Alcides Rezende
 
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Indubitavelmente a dicotomia relatada no título desse artigo é consequência de nossa incompetência cidadã e de nossa desaten­­­ção, indiferença e distanciamento da gestão pública efetiva e inteligente

As enchentes, ano após ano, verão após verão, acontecem de norte a sul no país, reiterando os “velhos” problemas municipais. É uma tristeza incomensurável ver famílias sofrendo, principalmente idosos, crianças e mães. Lamentando as consequências danosas das águas invadindo suas casas e destruindo os seus pertences, muitas vezes aniquilando seus poucos e simples bens materiais. Assistir ao desabafo de cidadãos impotentes olhando sua moradia alagada é muito inquietante, a impressão é de que junto com seus pertences também foram sua cidadania, dignidade, honra, respeitabilidade, brio ou amor-próprio.

A transparência pública por meio de dados e informações ainda não está adequada na absoluta maioria dos governos. Eu me refiro às oportunas, personalizadas, efetivas, úteis e fáceis informações para todos os cidadãos brasileiros, independente de seu nível cultural, educacional ou econômico. Não é um favor que os governos fazem, é um direito legalizado dos cidadãos. É importante reiterar que não bastam dados em bases inadequadas ou informações em sites desorganizados. Também não adianta os governos alegarem dificuldades técnicas, pois os competentes analistas e programadores dos recursos da tecnologia da informação podem elaborar portais ou sites de informações ou, até mesmo, exagerando, relatórios datilografados ou cópias de documentos nos balcões públicos para os cidadãos que não têm acesso à internet.

A falta de planejamento nos governos é visível nesses dois quesitos. Mas o que me deixa ainda mais inquieto é a sua incapacidade de gestão desses desafios, após o seu efetivo planejamento. Planejamento estratégico de municípios, estados e federação é diferente de Planos Plurianuais, Planos Diretores Urbanos e planos de governo. Ainda temos a cultura do voto e a ênfase em Planos de Governo entendido com um conjunto de intenções do candidato, em que são descritas suas ideias, promessas e projetos. Frequentemente os planos de governo não deixam explícitos como resolver esses dois desafios (enchentes e transparência pública).

A educação dos cidadãos ainda deixa muito a desejar. Enfrento no meu cotidiano, nas aulas, consultorias ou nas conversas informais, a nítida falta de educação básica, sim, aquela mesmo que aprendemos em casa, com nossos pais. Isso reflete nas nossas atitudes frente ao meio ambiente, incluindo o tema causa das enchentes, bem como na indiferença ou distanciamento dos governos. Como temos ausência, bloqueios e desvios de educação básica, não respeitamos os princípios de convivência: ser humano x ser humano x natureza x animais etc. Essas atitudes também maculam ou produzem, em partes, as causas das enchentes brasileiras. Da mesma forma, a nossa indiferença ou nosso distanciamento dos governos permite que eles não enfatizem a transparência pública de seus atos e fatos.

Indubitavelmente a dicotomia relatada no título desse artigo é consequência de nossa incompetência cidadã e de nossa desatenção, indiferença e distanciamento da gestão pública efetiva e inteligente. Sei que são dicotomias contraditórias sobre que precisamos refletir: cidadãos e governantes. De um lado nós, os cidadãos, que estamos despreparados para conhecer, entender e praticar nossos direitos. De outro lado o despreparo ou a falta de vontade, a distância de atitudes e a incompetência dos gestores públicos em respeitar os cidadãos.

Um planejamento estratégico integrando as esferas federal, estadual e municipal pode minimizar esses desafios. De longo prazo, pelo menos para mais de 4 anos e ideal para 10 anos (provocativamente ampliando 2 mandatos).

Refiro-me a um planejamento participativo e contínuo que exija gestão competente e coletiva para esses desafios e também para as temáticas públicas, por exemplo: administração, agricultura, ciência e tecnologia, comércio, cultura, divulgação ou marketing, educação, esportes, financeira, governo, habitação, indústria, jurídico-legal, lazer, meio ambiente, obras, planejamento, recursos humanos, rural, saneamento, saúde, segurança, serviços municipais, social, trânsito, transportes, turismo, urbana, entre outras.

Denis Alcides Rezende, pós-doutor em Administração Municipal, é professor da PUCPR. Escritor e consultor em planejamento privado e público.www.DenisAlcidesRezende.com.br

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