Mata Atlântica: preservação e recuperação

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No dia 1º de setembro, uma importante matéria foi publicada na Gazeta do Povo. O texto "Resgatar a Mata Atlântica custaria 0,01% do PIB brasileiro ao ano" teve dois grandes méritos, entre outros: divulgar uma extensa pesquisa internacional realizada por cientistas da Universidade de São Paulo (USP) e do Imperial College do Reino Unido sobre os custos de preservação da Mata Atlântica; e retomar o debate sobre a importância de preservação de nossos biomas, apresentando uma possibilidade concreta de recuperação daquele ecossistema. A pesquisa foi publicada na revista Science de 29 de agosto.

Inicialmente, precisamos lembrar que a Mata Atlântica se constitui como uma das regiões mais biodiversas do mundo. E, de acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, ela é responsável por sustentar a vida de dois terços da população brasileira que estão em sua área de abrangência. De sua extensão original, com 130 milhões de hectares, sobraram apenas 7,3% da cobertura original em fragmentos com mais de 100 hectares.

Pois bem, sobre a reportagem e sobre a pesquisa, delas podemos sistematizar que seriam necessários R$ 425 milhões anuais (na verdade, menos que 0,01% do PIB) para iniciar um processo de recuperação ecossistêmica da Mata Atlântica durante três anos. Isso pode ocorrer mediante o incentivo fornecido aos proprietários de áreas rurais para a manutenção da cobertura vegetal atlântica em suas terras. Em termos quantitativos, isto significa a necessidade de recuperar 424 mil hectares de mata nativa no interior das propriedades rurais em 37 mil áreas prioritárias (áreas essas que somam, no total, uma extensão de quase 8 milhões de hectares). Os dados da pesquisa indicam que essas propriedades já possuem 20% de áreas preservadas (atendendo, inclusive, o art. 12 do Novo Código Florestal). Entretanto, seria indispensável atingir um limiar um pouco superior, ou seja, de 30% de cobertura florestal no interior desses espaços prioritários.

Tal limiar seria necessário para restabelecer, de acordo com os pesquisadores, a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos fundamentais (proteção do abastecimento de água, controle climático, melhoria na qualidade do ar, controle de pragas etc.). Portanto, recuperar 424 mil ha seria o suficiente para obter esses 30% de cobertura florestal e todos os benefícios vinculados. E temos um dado ainda mais interessante: após três anos, a floresta inicia um processo autossuficiente de recuperação. Com isto, o valor do investimento pode cair para irrisório 0,0026% do PIB.

Aquele sistema de incentivo que foi analisado pelos pesquisadores denomina-se Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que ocorre mediante subsídios privados (financiados com recursos de empresas e de ONGs) e investimentos públicos (de todas as esferas de governo). Mesmo que no âmbito da administração pública federal ainda se discuta uma política nacional do PSA, muitos estados e municípios já possuem suas leis específicas para esse instrumento econômico de preservação da biodiversidade.

A partir dessas informações, gostaria de chamar a atenção não apenas para o trabalho científico realizado e aos resultados que ele trouxe, mas também para o fato de que precisamos divulgar com mais frequência essa e outras pesquisas como uma forma de conscientização e de educação do cidadão. E o mais essencial: como as políticas públicas podem ser mais eficientes quando se fundamentam no arcabouço do conhecimento científico e do conhecimento tradicional. Nem seria preciso lembrar que a pesquisa também demonstra como a produção agrícola pode coexistir com áreas florestais sem qualquer prejuízo para ambas as partes. Ao contrário, os benefícios são evidentes.

Devo ressaltar, finalmente, como uma parceria bem fundamentada entre o Estado e a sociedade civil (mediante a política de incentivo do PSA, por exemplo) pode produzir resultados importantes e efetivos (sem a necessidade de grandes aportes financeiros) para todas as partes envolvidas; para a sociedade e para o meio ambiente. E, claro, para o futuro sustentável de nosso planeta.

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