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O Chile e sua aula de liberdade econômica

  • Bernardo Santoro
 
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A data de 11 de setembro de 1973 foi histórica para um país que hoje tem uma renda per capita considerada de país desenvolvido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): o Chile. Em um abrupto golpe de Estado, o general Augusto Pinochet extinguiu a liberdade política no país para inaugurar um modelo sociológico inédito na América Latina: o da liberdade econômica.

Mas uma sociedade livre pressupõe tanto a liberdade econômica quanto a liberdade política. Uma não vive sem a outra. Por isso a verdadeira guinada chilena só ter ocorrido após a redemocratização do país, quando se pôde combinar as reformas econômicas do governo Pinochet com a nova sociedade aberta chilena. E quais foram essas reformas econômicas que fizeram o Chile se tornar esse oásis de bem-estar social em um continente marcado pela estatização econômica? José Piñera, ex-secretário de Estado chileno e Ph.D. em Economia pela Universidade Harvard, visitando o Brasil em março de 1990, descreveu detalhadamente as medidas estruturantes da economia planejada por ele e sua equipe econômica, que se mostrou muito bem-sucedida.

A reforma-chave foi a diminuição das competências do Estado. O Chile privatizou as empresas de eletricidade, telefonia e limpeza urbana, entre outras, além de eliminar legislações excessivas, regulações, funções e burocracia. Ao contrário do processo de privatização brasileiro, que apenas transferiu monopólios estatais para empresas privadas de amigos de políticos, ou criou oligopólios geridos por agências reguladoras, no Chile houve uma real desestatização econômica, com a abertura de mercado para ampla concorrência. Os serviços públicos passaram a ser prestados de maneira mais eficiente e econômica, gerando empregos, renda e até mesmo mais recursos públicos via impostos.

A segunda reforma foi no comércio exterior. As barreiras protecionistas foram todas levantadas, o que inundou o mercado chileno de produtos baratos para os pobres, além de forçar o empresariado chileno a atualizar seu parque industrial e se especializar em segmentos em que possuía maior vantagem comparativa em relação aos produtos estrangeiros, aumentando a qualidade do produto nacional.

A terceira reforma foi sindical, com a quebra do monopólio dos sindicatos por setor e liberdade de negociação entre patrões e empregados, dinamizando a relação de trabalho e aumentando o número de empregos e de salários.

A quarta reforma foi a privatização da Previdência Social, adotando-se a concorrência entre bancos e acabando com as fraudes crônicas, sem abolir o direito à aposentadoria ou o acesso à Previdência pública. Como os ganhos e as aposentadorias na gestão privada eram muito superiores, o povo chileno naturalmente abandonou a bomba-relógio estatal.

Uma última reforma foi a abertura do mercado ao investimento estrangeiro, pois uma economia precisa de poupança robusta para bancar o desenvolvimento econômico, o que a pobre economia chilena da época não tinha. A poupança estrangeira suportou os investimentos em recursos naturais, mecânicos e humanos necessários para elevar o Chile à condição de potência econômica.

Essa pujança econômica está em perigo, devido à radicalização do discurso da esquerda nas eleições vindouras. A ex-presidente Michelle Bachelet ameaça, caso eleita, atacar as sólidas instituições do país, o que não ousou fazer quando foi chefe de Estado, buscando inspiração em governos de resultados duvidosos, para não dizer desastrosos, como os de Argentina e Brasil. Espero que os chilenos, na honesta busca por resultados sociais ainda melhores, não decidam regredir no tempo em 40 anos.

Bernardo Santoro, advogado, é diretor do Instituto Liberal.

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