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O dia 4 de fevereiro marca o Dia Mundial do Câncer, quando todos se unem com o objetivo de aumentar a visibilidade da doença e reduzir seu impacto em todo o mundo. Logo na sequência, no dia 5 de fevereiro celebra-se o Dia Nacional da Mamografia. Nada mais oportuno, então, que lançarmos um olhar sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama, que é o tipo de câncer que mais mata mulheres em nosso país. O diagnóstico precoce é a forma mais eficaz de aumentar as chances de cura para essa doença, que podem chegar a 98% caso os tumores sejam identificados nas fases iniciais. A principal ferramenta com potencial para produzir resultados de impacto a nível populacional é a mamografia. Esse exame pode ser realizado como ferramenta de diagnóstico, ou seja, quando sintomas físicos são identificados e a investigação sobre a possibilidade de câncer de mama precisa prosseguir; ou como ferramenta de rastreamento, quando o exame é realizado em mulheres sem sintomas de câncer de mama em avaliações periódicas visando a detecção de nódulos em fases iniciais. Se pensarmos que o câncer de mama nos primeiros estágios não apresenta sintomas e que cerca de 90% dos casos da doença não são hereditários, é fácil compreender por que o rastreamento é tão importante e precisa ser incentivado.

Houve retrocessos alarmantes na oferta da mamografia de rastreamento no SUS

Neste ano, o Dia Mundial do Câncer provoca governos, sociedade civil e organizações para refletir e agir sobre o que podemos realizar, juntos ou individualmente, no sentido de avançar na questão do câncer. A Femama aproveita a oportunidade para alertar sobre retrocessos alarmantes na oferta da mamografia de rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a publicação da Portaria 61/2015 pelo Ministério da Saúde, no último mês de outubro, o procedimento passou a ser exclusivo para mulheres com idades entre 50 a 69 anos, ao contrário do que pede a Lei Federal 11.664/2008, que determina o direito à realização de exame mamográfico para todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade. Em outras palavras, as mulheres assintomáticas que tiverem menos de 50 ou mais de 70 anos não poderão mais realizar o exame na rede pública. Isso é inadmissível em um país onde, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), mais de 14 mil mulheres morreram de câncer de mama só em 2013, e em que mais de 57 mil serão acometidas pela doença neste ano.

Os registros mais recentes sobre mamografias realizadas no SUS disponibilizados pelo Datasus, órgão público de informações sobre saúde pública no país, datam de 2013 e referem-se ao exame realizado em mulheres com idades entre 50 e 69 anos. Esses registros apontam que menos de 15% das mulheres nessa faixa etária realizaram mamografias naquele ano, número irrisório se comparado à meta da OMS de 70% de cobertura mamográfica. Mesmo assim, vemos medidas no Brasil que reduzem o acesso ao exame e, consequentemente, ao diagnóstico antecipado. Com a restrição proposta pelo novo documento, que adia a realização da mamografia dos 40 para os 50 anos, ao contrário do previsto em lei, a tendência é que o número de casos de câncer detectados em estágios avançados cresça, onerando sobremaneira o sistema público e impondo um ônus emocional e físico para familiares e pacientes, que enfrentarão procedimentos mais invasivos e agressivos, em vários sentidos.

Dados levantados pelo Inca para o Atlas da Mortalidade por Câncer apontam que 17% das mulheres mortas por câncer em 2013 estavam na faixa etária entre 40 e 49 anos. Esse número não inclui aquelas que faleceram em outras faixas etárias e que, eventualmente, podem ter desenvolvido a doença antes dos 50 anos.

Vale mencionar que, internacionalmente, a Declaração Mundial contra o Câncer, consenso entre especialistas em saúde pública e câncer, firma um compromisso global para melhorar o acesso ao diagnóstico e tratamento de doenças crônicas não transmissíveis, caso do câncer de mama, a fim de reduzir a mortalidade por esses males. Nesse cenário, a redução da oferta de mamografias no SUS coloca o Brasil na contramão das recomendações de especialistas e sociedades médicas. A mamografia é um direito de todas as brasileiras a partir dos 40 anos. Essa é a lei e precisamos fazê-la valer.

Maira Caleffi, mastologista, é presidente voluntária da Federação Brasileira de Entidades Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama).
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