Resposta da Prefeitura de Curitiba ao artigo “ICI: o poder é da sociedade”

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A Prefeitura de Curitiba refuta com veemência as afirmações e insinuações contidas em artigo do presidente do ICI, Luís Mário Luchetta, publicado na versão digital da Gazeta do Povo desta quinta-feira. É de conhecimento público que a atual administração municipal adotou a postura inédita de dar total transparência a temas historicamente cercados por sigilo – como é o caso do contrato da Prefeitura com o ICI. Todas as medidas da Prefeitura nesse sentido são guiadas pelo interesse público, jamais por interesses escusos, como tenta sugerir o artigo. A administração municipal atua para reduzir custos e retomar a governança sobre a área tecnológica.

Foi isso que determinou a criação, em 2013, da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia, que vem trabalhando fortemente num projeto de governança própria na área de tecnologia da informação, do qual faz parte a contratação, já efetivada, de financiamento junto ao BNDES para implantação do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). O programa prevê investimento de R$ 84 milhões na contratação de serviços e equipamentos de TI, ampliando a autonomia do município em relação ao ICI. Já foram encaminhados 22 processos licitatórios para contratação de serviços até então fornecidos exclusivamente pelo ICI.

Além disso, em dezembro de 2015 o município decidiu renovar o contrato com o ICI por apenas um ano – enquanto o contrato anterior foi firmado por cinco anos –, abrindo a oportunidade de busca de alternativas e novas bases na prestação dos serviços de TI.

Na atual gestão, a Prefeitura também obteve economia de mais de R$ 55 milhões com a retenção de valores indevidos que seriam pagos ao ICI e, no novo contrato, estabeleceu metas e indicadores de resultados mais objetivos e eficazes para execução dos serviços. Além disso, recuperou a propriedade dos sistemas desenvolvidos com custeio público e que haviam sido transferidos ao ICI em 2010, desobrigando a administração municipal de pagamentos para obtenção destes códigos.

Diante de tantos avanços, a Prefeitura entende que as afirmações contidas no artigo em questão só podem ser classificadas como uma reação à postura transparente que a atual gestão vem conferindo à relação com o ICI.