Você sabia que na Europa, Estados Unidos e Oceania, a maioria da população pode escolher o próprio fornecedor de energia, por meio do mercado livre? No Brasil, o mercado livre até existe, mas é tão limitado que talvez o leitor nem tenha ouvido falar no assunto. No nosso país, os únicos consumidores que podem escolher seu fornecedor de energia com liberdade são os que possuem grandes demandas, como grandes indústrias. Mas há vários motivos para a portabilidade da conta de luz ser expandida para todos os consumidores:
Todos têm o direito de escolher de quem comprar a energia. Com a portabilidade da conta de luz, o consumidor é livre para escolher o próprio fornecedor, considerando os pacotes de serviços que mais combinam com as suas necessidades, assim como já fazem telefonia fixa, móvel e internet. Como um consumidor do mercado livre, pode negociar preços e prazos.
Todos têm o direito de escolher de quem comprar a energia
A portabilidade ainda representa economia. De cada R$ 100 pagos na conta de luz, sem contar impostos e encargos, em média R$ 22 vão para a distribuidora e R$ 78 vão para o fornecimento da energia. A abertura do mercado e o aumento da concorrência levariam os fornecedores a reduzir o preço da energia ao consumidor final. Em média, no mercado livre, os preços praticados chegam a ser entre 20% e 30% inferiores às tarifas de energia cobradas pelas concessionárias locais. Para se ter uma ideia, esse benefício representou uma economia da ordem de R$ 30 bilhões para as empresas que podem acessar o mercado livre desde sua criação, no fim da década de 1990.
O consumidor ainda poderá dar preferência a fontes renováveis de energia, pois, no mercado livre, o cliente também pode escolher de que tipo de empreendimento quer comprar a energia, como as fontes renováveis alternativas –usinas eólicas, pequenas centrais hidrelétricas e usinas solares –, que são incentivadas, pois têm descontos de 50% a 100% nas tarifas de uso do sistema de distribuição, o que as torna mais competitivas.
A competição ainda trará melhoria no atendimento comercial. No mercado livre, os consumidores têm centenas de opções de fornecedores. Assim, a tendência é de melhoria dos serviços, porque todos esses fornecedores vão disputar os potenciais clientes. E, se o consumidor não gostar do serviço ou do atendimento, pode trocar de fornecedor, buscando sempre a melhor combinação em termos de qualidade e preço.
A portabilidade é uma realidade que funciona bem nos vários cantos do mundo. Nos Estados Unidos, 65% do mercado pode optar pelo fornecedor de energia, sendo o Texas o estado que tem o modelo mais avançado. Já no Canadá, 50% do mercado tem direito à livre escolha. Na Europa, desde 2004 os consumidores industriais podem optar pela energia livre e, em 2007, o mercado foi liberado também para os consumidores de pequeno porte, inclusive residenciais.
O ato de contratar a própria energia faz com que o consumidor deixe de ser um mero sujeito das decisões de terceiros no que diz respeito à energia: ele passa a ter domínio sobre as condições da contratação e ganha mais consciência em relação a suas condições de consumo, o que pode estimulá-lo a usar equipamentos com melhores condições de eficiência energética, reduzindo ainda mais os gastos.
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