Velhos problemas municipais

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Mais uma vez os "novos" prefeitos enfrentam "velhos" problemas municipais. Em inúmeros municípios está se discutindo o que fazer com o lixo urbano, onde deixar os nossos "restos". Mas não é só isso. Tal como o lixo urbano, os demais problemas municipais convencionais e antigos precisam ser discutidos coletivamente, analisados de forma integrada e planejados participativamente (governos e cidadãos).

Só discutir os lixões urbanos e regionais não basta. Todas as temáticas municipais não podem ser esquecidas e muito menos desintegradas. Indubitavelmente, são inúmeras e divergentes temáticas municipais que devem ser contempladas quando se pensa em desenvolvimento local e crescimento regional dos municípios e em qualidade de vida e satisfação dos cidadãos. Como exemplos de temáticas municipais, podem ser citados: agricultura; ciência e tecnologia; comércio; cultura; educação; esporte; habitação; indústria; lazer; meio ambiente; saúde; segurança; serviços; transporte etc.

Não são dramas apenas de responsabilidade do governo municipal, pois incluem as demais esferas de governo (estaduais e federal). Nós, cidadãos, também não podemos externar e responsabilizar apenas os governos: temos de fazer nossa parte e contribuir com o nosso município nessas questões municipais emergentes. "Nossa parte" diz respeito à simples atitudes cotidianas e também a atividades mais formais e planejadas.

Para tanto, elaborar e executar um Planejamento Estratégico Municipal é fundamental. Evidentemente esse planejamento não é o Plano de Governo parcial dos prefeitos que assumiram seu mandato esse ano, que, em geral, quando elaborado contempla determinadas temáticas municipais para apenas quatro anos. Além do Plano Plurianual Municipal e do Plano Diretor Municipal, o Planejamento Estratégico Municipal é o mais relevante instrumento que contempla todas as questões municipais, incluindo o lixo urbano e demais questões ambientais, sociais, financeiras e políticas do município e de sua região.

O Planejamento Estratégico Municipal deve ser desvinculado de um partido político, de um governo específico e de um período muito curto. Também deve ser integrado ou alinhado com os demais instrumentos de planejamentos municipais para efetivamente alcançar seus objetivos de interesses coletivos e de longo prazo. Permeados por metodologias, formalidades e legislações específicas, cada um dos instrumentos possui fases, subfases e produtos propostos. Tal planejamento requer indubitavelmente a aproximação e equalização dos interesses pessoais, grupais, sejam públicos ou privados. De um lado os interesses públicos enfatizam o conforto de políticos, tanto os interesses pessoais ou de grupos de pessoas. De outro lado os interesses privados enfatizam o conforto de representantes das organizações, da mesma forma tanto os interesses pessoais ou de grupos de empresas. Mas é importante enfatizar que os cidadãos são o foco, e não somente as contrapartidas aos políticos e muito menos os resultados para as organizações.

Os cidadãos devem ser efetivamente respeitados e priorizados. Claro que todos nós somos cidadãos, mas o foco aqui está no menos privilegiado nas temáticas municipais, principalmente as que se referem às questões de meio ambiente, saúde, segurança, transporte, habitação e lazer (não excluindo as anteriores já citadas).

Para minimizar os "velhos" problemas mesmo com "novos" prefeitos municipais, proponho elaborar um planejamento do município que tenha um caráter abrangente, coerente, factível operacional e estratégico para mais de quatro anos. E que ele contemple todas as temáticas ou "velhas" questões municipais.

Denis Alcides Rezende(www.denisalcidesrezende.com.br) é pós-doutor em administração municipal, consultor e professor da PUCPR e da Unifae.