Rio está sob intervenção. Mas há medidas ainda mais extremas na Constituição

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Bom dia!

Na calada da noite, o presidente Michel Temer (MDB) resolveu mostrar que está bem vivo e decretou a primeira intervenção federal desde a promulgação da Constituição em 1988. Foi na Segurança Pública do Rio de Janeiro e pegou todos de surpresa.

Mas, olhando em retrospecto, havia sinais do que estava por vir: as declarações do ministro da Justiça sobre a associação entre a cúpula de segurança do Rio com o crime organizado e a sanção da lei que permite à Justiça militar julgar crimes de militares contra civis são dois deles. 

Apesar da retórica, tampouco se podem descartar medidas ainda mais extremas: o estado de defesa e o estado de sítio, também previstos pela Constituição Federal. Apesar da aparente falta de planejamento, a maioria torce pelo sucesso da intervenção, porque ninguém quer ver a situação chegar a esse ponto. 

O que se sabe. Entre poucas certezas e muitas dúvidas, o general do Exército Walter Souza Braga Netto, comandante do Comando Militar do Leste (CML), foi o escolhido como interventor. Ele já ocupou um posto chave nos trabalhos da corporação na Olimpíada do Rio e foi enviado para o Espírito Santo durante a greve da polícia, em 2016.

No Brasil, país em que 550 mil pessoas foram assassinadas em 10 anos, o Exército já está nas ruas há um bom tempo, nas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), enxugando gelo. Especialistas alertam que a nova medida, extrema, pode não resolver o problema de fundo.

Repercussão. O time de República da Gazeta do Povo reagiu rápido e, de Brasília e Curitiba, se reuniu para discutir os efeitos da medida sobre as eleições deste ano.

As raízes. Embora o Rio de Janeiro não seja a cidade – nem o estado – mais violenta do Brasil, a sensação é de que a situação chegou ao limite. Rodrigo Constantino e Alexandre Borges, blogueiros da Gazeta do Povo, receberam o procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro no Podcast Ideias para discutir as origens da crise na segurança pública brasileira. Aproveite os afazeres matinais para escutar.

Outras raízes. Quem também se debruça sobre a especificidade da crise fluminense é o cientista político Christian Lynch, em artigo exclusivo para a Gazeta do Povo:

A sensação de que o Rio é uma anomalia não é gratuita. A região tem singularidades que explicam seu estado de crônico desfuncionamento. Desde a década de 1950, nenhuma outra cidade atravessou tantas mudanças políticas, sociais e econômicas provocadas por decisões federais unilaterais.

Sarney, não. Falando como candidato – ou como quem quer ter peso na disputa eleitoral de outubro –, Temer chama para si eventuais créditos pelo enfrentamento da “bandidagem” e tenta se safar do naufrágio da reforma da Previdência, já que a Constituição proíbe a tramitação de emendas constitucionais enquanto intervenções estão em curso no país.

Pedalada constitucional. Em uma bravata, o presidente disse que, se tiver os votos necessários, suspende a intervenção apenas para votar a reforma. A ideia arrepiou juristas, que veem fraude à Constituição. Alguns falam até em crime de responsabilidade.

Outros focos. Dois dias depois da intervenção, prevista para durar até 31 de dezembro, o governo federal anunciou também o envio de uma força-tarefa policial ao Ceará, que assiste a uma guerra entre facções criminosas. No sábado, o número 3 do PCC (Primeiro Comando da Capital), Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, foi assassinado no estado. 

Temer anunciou também a criação de um Ministério da Segurança Pública. Pelo esboço feito pelo Palácio do Planalto, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional iriam para o controle da nova pasta. Os delegados da Polícia Federal não reagiram bem.

O MDB sabe que a segurança pública é um tema premente para os brasileiros neste ano eleitoral. Fernado Jasper, porém, analisa o que vê como medida leviana do governo:

Tentar resolver na caneta e a toque de caixa um problema tão complexo, que nos assombra há décadas, só reforça o caráter oportunista da iniciativa.

Apesar de você

E, como o Brasil não pode parar, Flávia Pierry lista cinco projetos que o governo corre para viabilizar: privatização da Eletrobras, megaleilão de petróleo, simplificação tributária, regra de ouro e o corte de reajustes para o funcionalismo.

Petrobras

Nessa toada, o editorial da Gazeta do Povo avalia que são positivas as mudanças no estatuto da Petrobras, ao estabelecer alguma proteção contra o uso populista da estatal por governantes inescrupulosos: 

O estatuto não fecha completamente as portas para políticas como subsídios e investimentos cujo papel socioeconômico o governo avalie ser importante o suficiente para justificar um eventual prejuízo. Mas tais decisões, além de obrigarem o governo a fazer a devida compensação, terão de ser muito bem justificadas daqui em diante.

Uma velha queridinha

A Expedição Safra continua e, em Minas Gerais, encontrou lavouras de cana cada vez mais tomando o lugar da soja.

Falando nela

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Jovens sem referências

Carneiro Neto escreve sobre a má influência das torcidas organizadas sobre os jovens brasileiros, um problema que vem piorando nos últimos 30 anos:

Se na Europa as autoridades esportivas e policiais conseguiram conter as turbas com leis objetivas, aplicadas sem oferecer aos selvagens um leque de recursos, aqui no Brasil continua ineficiente o combate a violência.

O discurso do líder

Em meio à falta de lideranças políticas inspiradoras – no Brasil e no mundo –, chega ao mercado editorial brasileiro o livro que analisa a eficácia dos discuros do já lendário primeiro-ministro inglês Winston Churchill. Pedro Henrique Alves faz a resenha da obra.

No mundo

Funciona? O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), principal indicador do tema, adotado como parâmetro para investimentos e avaliação do bem-estar ao redor do globo, tem gerado controvérsias sobre a forma como é medido.

Não funciona. Quem diria: arrependidos das coisas que criaram, antigos funcionários do Google e do Facebook lançaram uma organização e pretendem usar as táticas de campanhas antitabagismo para alertar a população dos perigos da tecnologia de consumo. 

No escurinho

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Banco dos réus

Depois de nove anos, Curitiba e o Paraná se preparam para o júri popular do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho, que vai ser julgado por duplo homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar). Felippe Aníbal lembra os principais pontos que devem ser explorados no julgamento.

Enquanto isso...

Célio Martins analisa as complicações na tramitação de ações das Operações Quadro Negro e Publicano, que acendem o alerta de prescrição em processos envolvendo o governo Richa (PSDB).

Pague adiantado

Não corra o risco de esquecer: o prazo para pagar 2ª parcela do IPVA começa nesta segunda (19).

Liberdade de expressão

Uma emissora de TV foi alvo de atentado com coquetel molotov em Curitiba e a polícia vai investigar o caso. É bom ficar de olho: intimidações e assassinatos de jornalistas, além de um atentato à dignidade humana, são dos mais sérios desafios à liberdade de expressão no Brasil.

Sumiu

Uma escultura do artista chinês Liu Ruowang, parte de uma obra exposta na Bienal de Curitiba, desapareceu do Museu Oscar Niemeyer. A obra foi alvo de critícas de um deputado estadual uma semana antes de sumir.

Aproveite...

Cabral e Juvevê estão crescendo à beça. Aproveite a semana que começa para curtir os melhores lugares desses bairros.

Um ótimo dia a todos!