A corrupção, no Brasil, é um fenômeno cultural iniciado no processo de colonização, que nos legou uma sociedade patrimonialista, individualista, hierárquica e dividida. A utilização do poder público em benefício privado com apego ao assistencialismo, clientelismo, nepotismo e parasitismo moldou hábitos e costumes avessos ao cumprimento das leis, à valorização do trabalho produtivo e ao combate efetivo à improbidade administrativa.
O ganho fácil, o bem-estar sem esforço e, enfim, o "jeitinho brasileiro" estimularam uma ética perversa, infelizmente consentida e cultuada, baseada na esperteza, na ganância, na hipocrisia, na exploração e na fraude, em detrimento do proceder correto, honesto e meritório. A corrupção é, pois, não causa, mas efeito da incorporação individual de valores sociais negativos.
Estima-se que o custo médio anual da corrupção é de R$ 41,5 bilhões, o que corresponde a cerca de 1,3% do PIB nacional. Trata-se de fenômeno que atrasa o desenvolvimento econômico e social, além de enfraquecer a confiança no Estado, a legitimidade dos governos e a própria democracia.
O Brasil jamais conseguirá construir uma sociedade justa e solidária se não alterar, pela educação, os padrões comportamentais herdados da metrópole. Para derrotar o estigma da corrupção, é necessário um processo educativo, voltado à formação de consciência cívica e ao exercício responsável da cidadania. A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, da qual o Brasil é signatário, impõe a formulação de políticas e práticas eficazes, que promovam a participação da sociedade e reflitam os princípios do Estado de Direito para a prevenção da corrupção. Isso traz resultados mais positivos à sociedade, na medida em que evita a consumação de atos de corrupção, inibindo os danos ao erário e, destarte, o ônus de buscar, em juízo, o ressarcimento dos prejuízos causados. Logo, tão importantes quanto a efetiva punição de corruptos e corruptores são a educação e o incentivo a condutas éticas individuais. Nesse processo de educação para a cidadania, é imprescindível a comunhão de esforços. A participação conjunta de instituições públicas e privadas, universitárias, empresariais, religiosas etc. em movimentos contrários à corrupção possibilitarão o aperfeiçoamento dos controles público e social, maior emancipação dos cidadãos e a governança responsável.
O Ministério Público, por ter o dever ético-político de defender o regime democrático e proteger o patrimônio público, assume o desafio de estimular, sem vinculações partidárias ou eleitorais, o envolvimento social independente e responsável, apostando na educação cívica para construir um Brasil justo e sério. Por isso, lança hoje, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e o Instituto GRPCom, o Movimento Paraná Sem Corrupção. O objetivo é promover a conscientização individual e coletiva para a prevenção e o combate à corrupção, fomentando uma cultura baseada na dignidade, na honestidade, em princípios éticos, na participação social e no exercício pleno da cidadania.
A proposta é envolver toda a sociedade paranaense. Em um primeiro momento, pretende-se atingir a comunidade escolar representada pelas 2,7 mil escolas que integram a rede estadual, constituindo um universo de 1,3 milhão de alunos. No entanto, para exterminar o mal da corrupção no Paraná, cada um deve fazer o seu movimento. Para contribuir com ideias e ações, em todos os cantos do Estado estão à disposição materiais de apoio no site www.paranasemcorrupcao.org.br. Participe e ajude a mudar a nossa história!
Eduardo Cambi, promotor de Justiça, é coordenador estadual do Movimento Paraná Sem Corrupção.
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