Raízes do Brasil

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Confesso que estou cansado de ver governantes e executivos públicos, bem como legisladores e políticos em geral, dizendo que irão criar leis para resolver problemas nacionais de toda sorte. E continuam, aliás, criando...

Há mais de 50 anos ouvi na gloriosa Faculdade de Direito da USP, do Largo de São Francisco, em São Paulo, da boca do grande jurista e filósofo do Direito Goffredo da Silva Telles Jr., que a norma social precede e origina a norma jurídica. Ou seja, sem a crença da sociedade, sem o comportamento dos indivíduos, não há lei ou providências administrativas que, isoladas, resolvam nossos graves problemas em todos os setores da vida nacional.

A única solução para nossos problemas locais ou nacionais é a educação – como, aliás, bem disse o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, em seu discurso de posse, pois a raiz de todos os nossos problemas é atitudinal, comportamental, nunca jurídica ou institucional. Leis não faltam; temos uma das mais longas constituições do mundo, uma plêiade de leis insuperável, mas nada acontece. Leis que "não pegam", não são respeitadas; e penas brandas ou inaplicadas.

Sérgio Buarque de Holanda (o pai do Chico), em seu precioso livro Raízes do Brasil, escrito em 1936, coloca a base deste raciocínio, que inspirou Darcy Ribeiro a escrever O Povo Brasileiro e influenciou Fernando Henrique Cardoso em toda a sua obra sociológica. Somos o "homem cordial", em que este "cordial" não quer dizer amável, como muitos equivocadamente pensam, mas "do coração", ou seja, mais voltado para as soluções emocionais do que racionais, com pouco orgulho nacional, pouca disciplina e, principalmente, sem consciência de uma responsabilidade social e civil que conduza a um Estado verdadeiramente republicano, como está na moda falar agora.

Processos educacionais, porém, não mudam um país em poucos meses ou mesmo anos; leva uma geração ou até mais. Formar não é a escola que faz, como bem disse recentemente Alexandre Garcia: a escola informa, quem forma é a família. Para formar, a família deve estar formada, ou seja, preparada para formar. Para isso é necessário um esforço governamental hercúleo, um programa milionário de investimentos na formação de cidadãos e não apenas na educação escolar. Como fez a Coreia do Sul, exemplo mundial gritante em comparação com a Coreia do Norte, que ficou para trás de sua irmã por não ter feito o esforço formativo de um povo, de uma consciência nacional.

Leis não servem para nada se o povo não acredita nelas. Se um povo não as respeita, se enche as praias de lixo no fim do dia, se joga sofás, televisores e até automóveis nos rios e lagos, desmata furiosamente suas florestas, suborna autoridades e enche as cidades de "gatos" e vigarices.

O preço da liberdade é a eterna vigilância, diz o velho ditado, e o preço de um povo feliz é a cidadania, que só a educação e a formação de um caráter nacional podem construir.

Ronald Z. Carvalho é professor convidado da Fundação Dom Cabral e coordenador do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE).

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