Câmara retoma votação do ajuste fiscal de Greca e deve recuar em aumento de impostos

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A sessão plenária realizada pela Câmara de Curitiba dentro da Ópera de Arame cercada por policiais militares não foi o último capítulo da tramitação do pacote de ajuste fiscal no Poder Legislativo. Dos 12 projetos propostos no chamado Plano de Recuperação de Curitiba, cinco foram aprovados no plenário improvisado. Entre os que ainda aguardam análise dos parlamentares, há três projetos que alteram – ou aumentam – tributos municipais; a expectativa é que dois deles sejam retirados pelo Executivo.

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Depois da forte pressão sofrida no primeiro semestre, os vereadores estão negociando com a prefeitura a retirada do projeto que aumenta a alíquota do ITBI de 2,4% para 2,7% nos imóveis que custam entre R$ 140 mil e R$ 300 mil, e também do projeto de lei que altera a legislação tributária municipal a respeito do ISS.

“A questão do ITBI e do ISS continua em aberto. Há uma tendência em ser retirado da pauta, o que não significa dizer que vai ser retirado porque a prefeitura não deu 100% de certeza, mas esse é o desejo da ampla maioria dos vereadores”, afirmou o líder do prefeito na Câmara, vereador Pier Petruzziello (PTB).

Outras medidas importantes para a cidade que integram o pacote e serão analisadas na retomada do trabalho legislativo são a desvinculação da cobrança da taxa de lixo do IPTU, que permitirá a cobrança pelo serviço de imóveis isentos; a criação do plano complementar de aposentadoria para os servidores municipais, batizado de CuritibaPrev; a criação de um cadastro de devedores aos cofres municipais; e a implementação do programa Nota Curitibana, no mesmo formato do programa do governo do Paraná.

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Para o líder do prefeito, superada a pauta do ajuste fiscal, os vereadores devem intensificar seus trabalhos nos temas com os quais têm afinidade. Além disso, outro assunto que deve atrair a atenção do Legislativo é a atualização da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. A Câmara já havia recebido um anteprojeto feito pela gestão de Gustavo Fruet (PDT), mas, a pedido de Greca, a proposta não foi analisada pelos vereadores. O pedido de suspensão da análise foi feito por Greca um dia depois de sua eleição. “Desconfio que entregaram a cidade a interesses imobiliários alheios à nossa história”, disse o então prefeito eleito sobre o projeto do pedetista.