O valor reservado pelo governo do Paraná para desapropriar áreas no Litoral do Paraná, para construir a chamada Faixa de Infraestrutura, deve sofrer um “desconto”. É que o empresário João Carlos Ribeiro – interessado em viabilizar o conjunto de obras, que inclui uma nova rodovia de 17 quilômetros em Pontal do Paraná – afirmou que pretende doar os terrenos de sua propriedade que estão no caminho da estrada. “Eu já manifestei expressamente que a indenização não seria cobrada”.
O governo estadual decretou como utilidade pública e começou os processos técnicos para desapropriar as áreas. A fase de contato com os donos dos terrenos ainda não começou. A estimativa é de que R$ 20 milhões sejam gastos para compensar os proprietários. Simultaneamente, já foi lançado o edital de licitação para escolher, no dia 7 de maio, a empresa que irá construir a rodovia e fazer um canal de drenagem, ao custo previsto de R$ 270 milhões. A questão está envolta em um imbróglio jurídico, já que a anuência para a obra, dada pelo Conselho de Desenvolvimento do Litoral (Colit), foi suspensa judicialmente.
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O levantamento prévio indica que João Carlos Ribeiro é dono de 16% da área destinada à Faixa de Infraestrutura. Ele não nega que tem interesse direto na obra. O empresário pretende instalar um porto de contêineres em Pontal, mas precisa da estrada para viabilizar o projeto. Além de manifestar a intenção de doar os terrenos, ele repassou ao governo estadual, por meio de convênio, também de graça, o projeto de engenharia da rodovia.
Ao ser questionado sobre as vantagens que teria a partir da construção da Faixa de Infraestrutura, Ribeiro fez questão de dizer que ele não deve ser o único a ser beneficiado. “O interesse pela construção da estrada é do município todo, da população que vem sofrendo há 20 anos”, diz.
Sobre a negociação com o governo estadual para fazer o projeto da rodovia avançar, ele também não esconde que teve interferência direta. “Eu acredito que se nós não tivéssemos influenciado junto ao estado, se não tivéssemos feito um esforço junto ao estado, eu acho que o município teria essa estrada, que é absolutamente necessária ao seu desenvolvimento”, avalia.
Para o empresário, Pontal não se desenvolve por falta dessa estrada. As manifestações contrárias à Faixa de Infraestrutura defendem que recursos públicos serão usados para garantir um projeto privado e que os custos sociais e ambientais seriam muito altos, já que os impactos causados ao meio ambiente e à população não teriam sido adequadamente avaliados.
Moradores que escolheram o Litoral buscando sossego temem que a movimentação seja intensa demais, além do receio de que problemas sociais e sanitários, comuns em áreas portuárias, se intensifiquem em Pontal. Além disso, o local previsto para a Faixa é um dos mais conservados trechos de Mata Atlântica do Brasil.
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