PGR investiga Rossoni por suspeita de fraudes em duas licitações da Assembleia

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O secretário-chefe da Casa Civil e deputado federal licenciado, Valdir Rossoni (PSDB), é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeitas de fraudar duas licitações enquanto era presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, de 2011 a 2014. Os contratos somam mais de R$ 7 milhões. O tucano nega qualquer irregularidade. As informações foram divulgadas pelo telejornal Paraná TV 2.ª Edição , da RPC.

O inquérito contra Rossoni tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), foro competente para um deputado federal – o tucano está licenciado do cargo na Câmara. Uma das licitações, de 2012, envolveu R$ 582,3 mil para a manutenção da fachada de vidro de um dos anexos do prédio da Assembleia. O caso começou a ser investigado pelo Ministério Público Estadual (MP-PR) depois de uma denúncia de que o serviço seria superfaturado. Na outra licitação, de 2013, foram gastos R$ 6,5 milhões na reforma e manutenção do prédio do Legislativo paranaense.

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Auditorias realizadas pelo MP-PR foram encaminhadas à PGR, em Brasília, que considerou que os dados não foram conclusivos no sentido de que teria havido superfaturamento em relação à licitação da fachada de vidro da Assembleia. Em relação à outra concorrência, porém, foram apontadas várias irregularidades formais: “ausência de justificativa da necessidade de contratação, ausência do termo de referência, ausência de justificativa da inviabilidade do formato eletrônico do pregão, ausência da pesquisa de preço e do ato de designação do pregoeiro e da equipe de apoio”.

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Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que seria preciso apurar suposta prática de fraude em dois pregões da Assembleia e se houve desvio de recursos públicos na execução desses contratos. O pedido foi atendido pelo ministro Dias Toffoli, do STF, que determinou à Polícia Federal que investigue o padrão de vida dos sócios das empresas e se elas tinham condições de realizar as obras, além de verificar se houve direcionamento nos pregões, superfaturamento na quantidade de material e na mão de obra e se o serviço foi de fato realizado. Por fim, a PF deverá interrogar Rossoni e os sócios das empresas.

À RPC, Rossoni disse que “é uma obrigação do ministro investigar quando recebe uma denúncia”. “E é bom que se investigue, porque aí eu posso esclarecer os fatos.”