A deflagração da 51ª fase da Lava Jato, denominada Dejà Vu, nesta terça-feira (8), colocou mais uma vez o presidente Michel Temer (MDB) na ‘linha de tiro’. Ainda que a força-tarefa de Curitiba não tenha competência para investigar políticos com foro especial, a nova fase teve como ponto de partida um contrato que, segundo a Odebrecht, foi acordado com Temer em 2010 em troca de propina para o partido.
O contrato PAC-SMS foi firmado entre a área internacional da Petrobras e a Odebrecht, para a prestação de serviços de segurança, ambiente e saúde em nove países, além do Brasil. O valor do contrato foi de mais de US$ 825 milhões (R$ 2,9 bilhões).
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O ex-presidente da Odebrecht Engenharia Márcio Faria disse em delação que o MDB negociou propina de 5% do contrato, correspondente a US$ 40 milhões (R$ 142 milhões). Segundo ele, houve um encontro com Temer, quando vice de Dilma Rousseff (PT), e outras pessoas da legenda, como o ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves, para tratar do acordo. Faria disse que, na ocasião, não se falou em valores, mas ficou claro que se tratava de propina relacionada ao contrato, e não de contribuição de campanha.
Rogério Araújo, responsável pelo lobby da Odebrecht na Petrobras, disse em delação que Temer assentiu e deu a bênção aos termos do acordo, previamente tratado com Cunha e com o lobista João Augusto Henriques. Segundo ele, o PT ficou com 1% (R$ 28,4 milhões) e o MDB, com 4% (R$ 113 milhões) do contrato.
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O Ministério Público Federal do Paraná identificou repasses de propina de mais de US$ 56,5 milhões (R$ 200 milhões), de 2010 a 2012. A quantia, de acordo com a Procuradoria, foi recebida por executivos da estatal e agentes que se apresentavam como intermediários do MDB. O partido, segundo a força-tarefa, foi responsável pela indicação e manutenção de Jorge Zelada na diretoria Internacional da Petrobras, que deu aval para o esquema.
Os pagamentos teriam sido realizados em espécie e por meio de offshores, utilizando o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht (conhecido como o setor de propinas), operadores financeiros e doleiros. As investigações identificaram repasses de US$ 25 milhões (R$ 89 milhões) para os ex-executivos da Petrobras e de US$ 31 milhões (R$ 110 milhões) para agentes do MDB.
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“Não se trata de crime ordinário qualquer, mas, em cognição sumária, de crime de corrupção e lavagem de dinheiro (...) praticado com sofisticação, envolvendo o recebimento e a manutenção de contas secretas no exterior”, escreveu o juiz Sergio Moro em despacho que autorizou os mandados cumpridos pela PF.
Mandados de busca e de prisão
A operação desta terça buscou cumprir 17 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária no Rio, Espírito Santo e São Paulo. Todos os mandados foram cumpridos, com exceção da prisão preventiva do operador Mario Miranda, que está em Portugal.
Os alvos dos mandados de prisão temporária foram os operadores Sérgio Boccaletti e Ângelo Lauria, que se identificava como intermediário do MDB. Também foram expedidos mandados de prisão preventiva de Aluísio Teles e Ulisses Sobral, ex-executivos da área Internacional da Petrobras, e de Rodrigo Pinaud, contratado pela estatal para auxiliar no processo de licitação do PAC-SMS.
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Segundo o MPF, o trio direcionou e inflou o contrato com a permissão de Zelada. Os três teriam recebido os US$ 25 milhões (R$ 89 milhões), propina de 3% do valor do contrato. Eles já haviam sido condenados pela Justiça Estadual do Rio por fraude à licitação, relacionada ao mesmo contrato. As provas destes autos foram remetidas para a Procuradoria Geral da República, que encaminhou o conteúdo para a força-tarefa em Curitiba.
O pagamento dos US$ 25 milhões (R$ 89 milhões), de acordo com a força-tarefa, ocorreu por meio de transferências em contas no exterior e sua distribuição foi feita em camadas para dificultar o rastreamento. O operador Mario Miranda, segundo o MPF, recepcionou a quantia em sua offshore, repassando uma parte.
Já os mais de US$ 30 milhões (R$ 106,5 milhões) repassados aos políticos foram entregues tanto em espécie, no Brasil, quanto em contas no exterior, com a ajuda do operador Ângelo Lauria. De acordo com a Procuradoria, os repasses foram confirmados por planilhas da Odebrecht e mensagens entre os envolvidos.
Outro lado
O Palácio do Planalto afirmou que o caso é “mais uma tentativa requentada de atacar de forma inaceitável a honra de Temer com fatos inexistentes”. Procurada, a defesa de Mario Miranda disse que não se manifestaria. A defesa de Cunha chamou a ação de absurda. “A defesa desafia que esse delator prove suas levianas afirmações.” A reportagem não conseguiu contato com os demais alvos.
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