Defesa de Lula pede suspensão de processo, e audiência com Moro pode ser adiada

• 0

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram nesta segunda-feira (8) que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) suspenda a ação penal relacionada ao tríplex no Guarujá (SP), que tramita na Justiça Federal de Curitiba. Está previsto para esta quarta-feira (10) o interrogatório de Lula nesse processo, em que ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por ter supostamente recebido benesses da empreiteira OAS na compra e reforma de um imóvel no Edifício Solaris. Caso o TRF4 acate o pedido da defesa do ex-presidente, a audiência de quarta pode ser adiada.

A defesa de Lula entrou com um pedido de habeas corpus, solicitando liminarmente a suspensão do processo e a concessão de mais prazo para analisar a documentação anexada pela Petrobras no final do mês passado. A alegação é que a defesa está prejudicada por não ter acesso aos mesmos documentos que teve o Ministério Público Federal (MPF) ao denunciar o ex-presidente, ferindo assim a “paridade de armas” do processo.

Moro nega pedido sobre filmagem e diz que Lula quer “evento político-partidário”

Sem tempo hábil

Segundo a defesa de Lula, não haverá tempo hábil para análise de documentos juntados pela Petrobras na ação antes do interrogatório do ex-presidente, previsto para as 14 horas da quarta-feira (10). Segundo os advogados, os documentos foram solicitados em outubro do ano passado, mas só foram disponibilizados pela estatal – em parte – no fim de abril deste ano. “A mídia apresentada perfaz 5,42 gigabytes e foi levada aos autos sem índice e de forma desorganizada. Há cerca de 5 mil documentos (técnicos, negociais e jurídicos) e são estimadas cerca de 100 mil páginas”, afirmam os defensores.

“É materialmente impossível a defesa analisar toda essa documentação até o próximo dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-Presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas. Sequer a impressão foi concluída a despeito da contratação de uma gráfica para essa finalidade. Mas o juízo da 13.ª Vara Federal de Curitiba negou prazo adicional por nós requerido e também negou a entrega do restante da documentação não apresentada, contrariando sua própria decisão anterior e o compromisso assumido pela Petrobras em audiência de disponibilizar tudo o que havia sido solicitado”, dizem os advogados, em nota.

Camiseta vermelha e delegações: defensores de Lula pedem atitude militante para atos em Curitiba

Petrobras está junto com a acusação

Os advogados alegam que a acusação do Ministério Público Federal (MPF) faz referência a três contratos firmados entre a Petrobras e a OAS, mas que somente algumas peças foram juntadas à denúncia oferecida pelos procuradores.

“A defesa também mostra que a decisão fere a garantia da paridade de armas, pois, além de os documentos negados serem do conhecimento da acusação – que fez diversas requisições diretamente à Petrobras e foi atendida –, a petrolífera pediu e obteve no processo a função de assistente de acusação. É manifestamente incompatível com essa garantia de paridade de armas que somente a acusação e sua assistente tenham acesso a documentos relativos a contratos tratados na ação penal”, reclamam os advogados.

Adiamento

O interrogatório de Lula estava previsto inicialmente para o dia 3 de maio, mas foi adiado pelo juiz federal Sergio Moro a pedido da Polícia Federal e da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que alegaram precisar de mais tempo para organizar o esquema de segurança em Curitiba.

Protestos pró-Lula e pró-Lava Jato estão previstos para começar já nesta terça-feira (9) em Curitiba. O PT espera reunir pelo menos 50 mil pessoas na capital em defesa do ex-presidente Lula.

Segundo a acusação do MPF, Lula teria recebido “benesses” da empreiteira OAS – uma das líderes do cartel que pagava propinas na Petrobras - em obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris. O prédio foi construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários). O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira. Os procuradores da Lava Jato acusam na Justiça Lula de ser o verdadeiro dono do tríplex que estava em reforma.