Denúncia do sítio de Atibaia está parada nas mãos de Moro há dois meses

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O juiz Sérgio Moro é conhecido pela rapidez com que conduz as ações penais da Lava Jato. Mas um caso em particular chama atenção por motivos opostos. Uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referente a irregularidades no sítio de Atibaia, no interior paulista, está parada nas mãos do juiz há 66 dias. A acusação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra Lula foi apresentada pelo Ministério Público Federal em 22 de maio. O juiz não tem prazo para se manifestar.

O histórico de processos da Lava Jato mostra raros casos em que Moro estendeu a análise das acusações. O principal deles foi uma denúncia oferecida em 03 de outubro de 2016 contra seis investigados, incluindo o ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. A acusação trata de pagamentos de propina envolvendo a Sete Brasil e levou cerca de cinco meses para ser recebida por Moro. O processo só foi aberto após 151 dias, em 3 de março deste ano. Foi o maior período em que o juiz deixou uma denúncia pendente de análise.

Há, também, casos de acusações que foram recebidas depois de 51 dias (contra o empresário Mariano Marcondes Ferraz, acusado de pagar propina de US$ 800 mil ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa) e 43 dias (contra dois ex-diretores da Galvão Engenharia). Em um dos processos contra o ex-deputado André Vargas, Moro levou 27 dias para receber a peça do MPF.

A grande maioria das denúncias da Lava Jato, no entanto, tem sido acolhida em pouquíssimo tempo. No caso da esposa do ex-deputado Eduardo Cunha, a jornalista Claudia Cruz, foram apenas dois dias. O Ministério Público acusou em 07 de junho de 2016, e já no dia 09 o processo começava a tramitar na Justiça Federal do Paraná. O caso do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, é ainda mais impressionante: a denúncia foi protocolada em 15 de dezembro; no dia seguinte, Cabral já era réu por decisão de Moro.

Outros processos contra Lula

A denúncia do sítio de Atibaia é a terceira contra Lula feita pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. As outras duas foram convertidas em ações penais com bastante rapidez. A primeira diz respeito à reforma do triplex do Guarujá. A acusação foi oferecida em 14 de setembro do ano passado e recebida seis dias depois. O processo, inclusive, já gerou uma condenação a Lula de nove anos e seis meses de prisão.

A segunda denúncia trata de um terreno para o Instituto Lula, adquirido pela Odebrecht. A ação foi aberta em 19 de dezembro de 2016, apenas cinco dias depois da apresentação da denúncia pelo MPF. A única acusação contra Lula ainda sem análise de Moro é mesmo a do sítio de Atibaia. A Lava Jato acusa o ex-presidente de se beneficiar com propina superior a R$ 1 milhão através de melhorias no sítio. Apesar de o imóvel estar registrado em nome de terceiros, o MPF afirma que ele pertence ao petista; Lula nega as acusações.

Ações que tramitam em primeira instância

A Lava Jato em Curitiba já rendeu, em três anos e meio, 74 ações penais. 32 já tiveram sentença, seis estão suspensas temporariamente, 22 tramitam normalmente e 14 são fruto de desmembramentos. Há ainda duas denúncias em aberto: a do sítio de Atibaia e outra contra o ex-ministro José Dirceu. Em 02 de maio passado, o MPF acusou Dirceu pela terceira vez (ele já tem duas condenações que passam de 30 anos de prisão).

Dirceu foi acusado de receber propina de R$ 2,4 milhões da Engevix. Parte do dinheiro teria sido usada para contratar uma agência de comunicação para tentar ‘limpar’ a imagem do ex-ministro durante o escândalo do Mensalão. Moro já despachou no sistema eletrônico, mas ainda não aceitou a denúncia. Isso porque o ex-diretor da Engevix, Gerson de Mello Almada, pediu para prestar esclarecimentos à Polícia Federal sobre as acusações. O depoimento foi realizado no início do mês. Agora, Moro já pode dar início à ação penal.