Para concorrer às eleições no ano que vem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa evitar uma condenação em segunda instância na Operação Lava Jato. O petista foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro no processo referente ao tríplex no Guarujá e, se a sentença for confirmada no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), pode ficar inelegível por causa da lei Ficha Limpa. Nesta terça-feira (12), o TRF4 marcou o julgamento de Lula para o dia 24 de janeiro, a partir das 8h30.
Quem analisa dos recursos no TRF4 é a 8.ª Turma, composta pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator do caso), Leandro Paulsen (revisor) e Victor Laus. Normalmente, os desembargadores mantêm – ou, em alguns casos, chegam a aumentar – as penas impostas por Moro em segunda instância.
Depois de receber as manifestações da defesa e do Ministério Público – que sugeriu dobrar a pena do ex-presidente – Gebran elaborou o seu voto, cujo teor ainda é desconhecido. O material foi encaminhado a Paulsen, que é o revisor do caso. Ele analisou os documentos, preparou seu voto e marcou a data do julgamento.
Como será no dia do julgamento
No dia do julgamento, o relator do caso lerá seu relatório. Em seguida, as partes (acusação e defesa) terão 15 minutos cada para sustentação oral. Em seguida, os três integrantes da 8.ª Turma votam e decidem o posicionamento do TRF4.
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Após essa fase, caso o TRF4 mantenha a condenação imposta por Moro, Lula pode ser impedido de concorrer à Presidência. Os desembargadores também podem determinar o início do cumprimento da pena. Segundo decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), a pena de prisão já pode começar a ser cumprida a partir de uma condenação em segunda instância.
Julgamento não é transmitido ao vivo
No TRF4, os juízes não têm exclusividade para julgar a Lava Jato, como acontece com Moro. Por isso, as sessões da 8.ª Turma são divididas com análises de outros casos criminais. Normalmente, os julgamentos começam à tarde. Não será o caso de Lula, cujo julgamento ocorrerá pela manhã.Conforme a complexidade da Lava Jato aumentava, as sessões já vinham se estendendo.
O julgamento, assim como as audiências da Justiça Federal, não é transmitido ao vivo. Mas a sessão poderá ser acompanhado presencialmente em Porto Alegre. Durante o julgamento, o tribunal atualiza algumas informações em sua página no Twitter.
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