Bloqueios, tropas de segurança nas ruas, prédios públicos fechados. Esse é o cenário que já começou a se desenhar em Porto Alegre para o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), dia 24 de janeiro.
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A expectativa é de que cinquenta mil pessoas participem de diversos atos políticos pró-Lula, agenda que começou no domingo (21) e se estende até a quarta (24). Essa previsão de público é da Frente Brasil Popular, que espera a chegada de mais de 200 caravanas de diversas regiões do Rio Grande do Sul, além de representações de outros estados e mesmo de outros países da América Latina, no que classificam como um movimento em defesa da democracia.
Na manhã desta segunda, cerca de 2,5 mil integrantes da Via Campesina se reuniram na BR-116 e seguiram em caminhada até as proximidades da sede do TRF-4. O percurso, de 7,6 quilômetros, atravessa algumas das principais avenidas da capital gaúcha e terá a presença de João Pedro Stédile, membro da coordenação nacional do Movimento dos Sem Terra (MST).
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Com a articulação por parte de correligionários e apoiadores do petista, o prefeito de Porto Alegre reagiu no início do ano. Ligado ao Movimento Brasil Livre, Nelson Marchezan Jr (PSDB) enviou ofício à Presidência da República pedindo apoio da Força Nacional e do Exército para o dia 24. No documento, datado de 03 de janeiro, o tucano fazia a solicitação de reforço federal “para auxiliar na segurança da população e proteção dos prédios públicos municipais, em razão do iminente perigo à ordem pública e à integridade dos cidadãos porto-alegrenses”. Descartada inicialmente, a medida acabou por ser defendida também pelo governo gaúcho.
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Na semana anterior ao julgamento, as medidas e articulações para o reforço de segurança se intensificaram. Um Gabinete de Gestão Integrada, coordenado pelo Secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, foi criado, composto por forças municipais, estaduais e da União, como a Brigada Militar, Policia Civil, Guarda Municipal, Agência Brasileira de Inteligência e Forças Armadas. Todos farão parte das ações programadas, com auxílio de órgãos responsáveis pelo trânsito para organizar os bloqueios.
Tribunal será totalmente isolado
Todo o perímetro no entorno da sede do TRF-4 estará isolado. Só entram na área “congelada” pessoas que tenham ligação direta com o julgamento. O presidente do tribunal de Porto Alegre, Carlos Thompson Flores, foi o primeiro a baixar resolução restringindo o funcionamento da corte. Na véspera, dia 23 de janeiro, o expediente segue normal até o meio-dia, depois os servidores que não tiverem funções diretamente relacionadas à sessão da 8ª turma estarão dispensados e só voltam ao trabalho no dia 25. Na quarta-feira, 24 de janeiro, o Tribunal funcionará exclusivamente para o julgamento de Lula.
Como mais uma medida de precaução, o secretário de segurança do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, enviou requerimentos a outros órgãos públicos das proximidades para que também suspendam atividades. Deve ser atendido. Nos arredores funcionam, entre outros, Receita Federal, Câmara Municipal, Ministérios da Fazenda e da Agricultura e o Incra.
A guarda dos prédios federais ficará a cargo dos 150 homens da Força Nacional, que estão na capital gaúcha desde 2017. O efetivo da Brigada Militar (a polícia militar gaúcha) foi ampliado, com a convocação de pessoal dos batalhões de Passo Fundo e da Santa Maria; existe ainda a possibilidade de mais reforço, com chamamento dos quadros destacados para atuação no litoral na temporada de verão.
MST e a polêmica sobre o ‘acampamento da resistência’
Esses agentes da segurança já marcavam presença na região do Tribunal uma semana antes do julgamento, com viaturas nas esquinas e policiamento a pé. No “dia D”, devem formar um bloqueio total no parque Maurício Sirotsky Sobrinho, onde está localizada a sede da corte. Era ali que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pretendia montar acampamento na chegada a Porto Alegre, mas o espaço está vedado ao movimento. Uma decisão liminar de dezembro impede ações do tipo no chamado Parque da Harmonia. Apesar disso, o MST garante que o “acampamento da resistência” será armado e que o local para a instalação é tema de negociações com a segurança local.
A Frente Brasil Popular também afirma que vai se manifestar o mais perto possível do TRF-4, apesar da restrição de acesso: a programação dos apoiadores de Lula prevê uma vigília desde a noite da véspera até o final do julgamento. Segundo o vice-presidente do PT-RS, Carlos Pestana, a organização pretende um ato pacífico e ordeiro, com “disposição pela defesa da democracia” e nenhum interesse no conflito. Questionado sobre o tom pesado de declarações recentes da presidente nacional do partido, senadora paranaense Gleisi Hoffmann, e se elas não ressaltam a animosidade dos opositores, Pestana afirmou que a fala está contextualizada pela “indignação com a injustiça que está se fazendo com Lula”.
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Contrário a Lula e com papel importante nas mobilizações pelo impeachment de Dilma Rousseff, o Movimento Brasil Livre foi o único a convocar ato para o dia do julgamento. Os manifestantes contrários ao ex-presidente devem se reunir no Parque Moinhos de Vento a partir das 18h. Batizado de CarnaLula e classificado como “uma comemoração pelo início da libertação do Brasil”, o evento é convocado por redes sociais. Na apresentação feita no Facebook, o grupo dá como certa a confirmação da condenação do ex-presidente, tratado pelos integrantes do MBL como “o maior criminoso da história do país”.
Além de atuar nas proximidades do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, as forças de segurança também vão agir de modo a impedir qualquer contato entre os grupos pró e contra Lula pelas ruas de Porto Alegre e evitar confrontos. A tática adotada é por mantê-los distantes, como aconteceu nos depoimentos do ex-presidente em Curitiba, em maio e setembro de 2017.
O que permanece uma incógnita é se o próprio Luiz Inácio Lula da Silva irá a Porto Alegre ou não, mas se estiver na cidade será apenas como expectador. O recurso a ser julgado não foi a única investida da defesa: os advogados do ex-presidente solicitaram que ele fosse ouvido antes do julgamento, mas o pedido foi negado pelo relator da Lava Jato na 2ª instância, João Pedro Gebran Neto. A alegação era de que os interrogatórios em Curitiba não foram isentos e cercearam a possibilidade de autodefesa, tese que não foi aceita pelo desembargador, que afirmou, em sua decisão, que “o eventual deferimento do reinterrogatório passa, necessariamente, pela apreciação das alegações de invalidade daquele prestado perante o juízo de origem”. Apesar disso, petistas afirmam que o principal nome do Partido dos Trabalhadores pode viajar ao Rio Grande do Sul, mas que uma confirmação sobre a presença dele - se vier - virá na apenas véspera por causa de divergências sobre a conveniência ou não da presença de Lula na cidade. Conforme correligionários, as chances mais altas são de que o ex-presidente compareça para os eventos do dia 23, que incluem uma marcha e ato político durante a tarde.
No dia 24, os desembargadores Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus e João Pedro Gebran Neto devem iniciar a sessão de julgamento às 8h30.
Reforço contra ameaças aos juízes
Preocupação surgida dias antes do julgamento, a segurança dos três desembargadores que compõem a 8ª turma do TRF-4 também deve ser reforçada para o dia do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido para que o cuidado fosse ampliado partiu do presidente do Tribunal de Porto Alegre, Carlos Thompson Flores, que se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Carmen Lucia, para relatar ameaças recebidas por meio de ligações telefônicas, internet e cartas. Uma solicitação de natureza similar foi encaminhada ao CNJ pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
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