Investigados fazem de tudo para ficar no STF e fugir das mãos de Moro e Vallisney

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou a favor da rejeição dos recursos contra a decisão do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que desmembrou dois inquéritos que colocam o PMDB na mira. Um se refere à denúncia de constituição de organização criminosa pelo núcleo do PMDB da Câmara dos Deputados. O outro trata de uma suspeita de obstrução de investigação por parte do presidente Michel Temer e dos empresários Joesley Batista e Ricardo Saud, do Grupo J&F.

A manifestação da procuradora-geral diz respeito aos pedidos das defesas do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Ambos não querem ser julgados na Justiça de primeira instância e pedem que o inquérito fique parado no STF enquanto não acabar o mandato de Temer, que vai até 1º de janeiro de 2019.

Fachin decidiu desmembrar os inquéritos no início deste mês e mandar parte das investigações para o juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato na primeira instância do Paraná, e o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília.

A acusação de organização criminosa deve seguir para Moro, responsável pela Lava Jato, em Curitiba, enquanto a de obstrução de justiça ficará na Justiça Federal do DF. A expectativa é de que Dodge acompanhe a decisão do ministro em relação ao desmembramento. Fachin decidiu levar ao plenário do Supremo a questão após receber a manifestação da PGR. 

A ideia é que Moro possa analisar a denúncia que atinge Cunha, Henrique Alves, Geddel e Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor de Temer. O ex-procurador-geral Rodrigo Janot afirmou ao STF que esses políticos integram uma “quadrilha” do PMDB da Câmara que recebeu mais de R$ 587 milhões em propina. 

Além de Cunha e Geddel, outros reclamaram da decisão de Fachin em desmembrar o inquérito. É o caso do banqueiro André Esteves, de Joesley Batista, dono da JBS, de Ricardo Saud, e do próprio Rocha Loures. A parte que trata da obstrução de Justiça seria enviado ao juiz Vallisney de Souza. É o inquérito contra Joesley, Saud, o operador Lúcio Funaro, a irmã dele Roberta Funaro , Eduardo Cunha e Rocha Loures. Essa acusação envolve o episódio da tentativa de evitar a delação premiada de Funaro com o pagamento de vantagens à irmã dele.

Fachin ponderou na decisão que os advogados de Temer não têm o poder de pedir a reconsideração da decisão do desmembramento uma vez que a situação processual dele não foi alterada pela decisão. O ministro-relator pontuou ainda que a mesma decisão foi alvo de recursos de outros investigados diretamente afetados pela determinação de desmembramento e de remessa aos juízos federais de Curitiba e Brasília. Por isso, as considerações da defesa de Michel Temer poderão ser analisadas quando esses recursos forem julgados no pleno do STF, em data ainda não definida.