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Juiz da ação de Lula na 2.ª instância não garante julgamento antes da eleição

O desembargador do TRF4 João Pedro Gebran Neto evitou projetar prazos para julgar a apelação do ex-presidente contra sua condenação por Moro. Se o tribunal não apreciar o recurso até lá, o petista poderá ser candidato

  • Tábata Viapiana, especial para a Gazeta do Povo
Gebran Neto diz não se ver como o “novo Sergio Moro”. | Giuliano Gomes/Gazeta do Povo
Gebran Neto diz não se ver como o “novo Sergio Moro”. Giuliano Gomes/Gazeta do Povo
 
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O relator da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça, desembargador João Pedro Gebran Neto, não se comprometeu nesta sexta-feira (14) em julgar o recurso contra a condenação do ex-presidente Lula antes das eleições de 2018.

Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, na última quarta-feira (12), a nove anos e seis meses de prisão no processo do tríplex do Guarujá (SP). Se a sentença for mantida na segunda instância (o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, TRF4), o ex-presidente não poderá ser candidato no ano que vem.

“Não posso dizer que vai acontecer”

Ao contrário do que disse o presidente do TRF4, Thompson Flores, que projetou o julgamento do processo de Lula até agosto de 2018, Gebran Neto não falou em prazos. E nem se o caso será apreciado antes das eleições presidenciais. “É possível julgar antes das eleições, mas não posso dizer que isso vai acontecer”, disse o desembargador. “Tem várias questões processuais que podem acelerar ou retardar [a ação]. Não temos compromisso de julgar antes da eleição. Mas, como qualquer outro processo, temos que julgar o mais rápido possível. O tribunal tem sido célere, mas tudo demanda um tempo. O que eu posso dizer é que o processo não vai correr e nem retardar nas minhas mãos.”

O julgamento do recurso em segunda instância é de extrema importância para as pretensões de Lula de disputar as eleições presidenciais em 2018. Se o petista também for condenado pelo TRF4, ficará automaticamente inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Gebran Neto garantiu que questões eleitorais não vão interferir no julgamento: “Eu estou pensando apenas no meu processo. A questão eleitoral é uma consequência. Eu lido com a questão de modo jurídico e não político. Então não estou preocupado com as consequências políticas, apenas jurídicas”.

Juiz linha-dura?

As declarações de Gebran Neto foram dadas durante a cerimônia da 12.ª edição do troféu “Guerreiro do Comércio”, um evento promovido pela Fecomércio, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná. O desembargador, que julga os casos da Lava Jato na 8.ª Turma do TRF4, em Porto Alegre, recebeu a comenda “Ordem do Mérito do Comércio do Paraná”.

Ele também falou sobre outros assuntos. Considerado o desembargador da 8.ª Turma que toma as decisões mais duras, Gebran Neto rejeitou a fama de “juiz linha-dura”. “Eu gostaria de continuar sendo a mesma pessoa que sempre fui, com a mesma postura. Por outro lado, o TRF4 é um tribunal que merece ser olhado pelo Brasil. A exposição do tribunal é positiva pelo lado da instituição e não pelo lado pessoal”, afirmou.

SAIBA MAIS: Quem é Gebran Neto? Sua história e trajetória

O magistrado é conhecido pela rigidez, aplicação de penas severas e pela concessão de poucos habeas corpus. A Turma também é formada pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor. No julgamento mais polêmico da Lava Jato em Porto Alegre, Gebran Neto foi voto vencido na absolvição do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O relator votou por manter a sentença de Moro, mas os demais desembargadores decidiram pela absolvição.

Novo Moro

Como relator da Lava Jato, Gebran Neto terá responsabilidade de conduzir o trâmite do recurso de Lula no TRF4. Ao receber a apelação, ele vai analisar os argumentos da defesa, abrir prazo para manifestação do Ministério Público Federal, e depois, emitir um parecer. Por se tratar de um ex-presidente condenado em primeira instância por corrupção passiva, Gebran Neto sabe que as atenções estarão voltadas para o julgamento em solo gaúcho.

Mas, nem por isso, ele se vê como um novo Sergio Moro. “Não tenho preocupação com isso. Temos três anos e meio de Lava Jato e já julguei muitos processos. Esse destaque que a mídia dá ao Moro é um destaque por força das decisões que ele tomou. Mas eu espero continuar o mais discreto possível”, disse o desembargador, ressaltando a tranquilidade com que pretende conduzir o processo de Lula: “Não tenho tendência nenhuma, não tenho ideologia. O que eu busco é ser o mais imparcial e isento possível, dar o melhor das minhas forças para chegar a melhor jurisdição possível”.

LEIA TAMBÉM: Além de Gebran Neto, caso de Lula estará nas mãos de dois outros juízes. Saiba quem são

Opinião pública

Gebran Neto também garantiu tranquilidade com eventuais pressões da sociedade em relação ao ex-presidente Lula. Para o desembargador, é importante que a sociedade esteja atenta ao que acontece na Lava Jato, desde que mantenha a serenidade. “Acho importante a opinião pública estar atenta, mas que procure ser o mais imparcial possível, analisando os fatos e não se comportando como torcedores de partidos políticos”, afirmou.

Natural de Curitiba, Gebran Neto é desembargador federal desde 2013. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; pós-graduado em Ciências Penais e Processual Penal e mestre em Direito Constitucional, ambos pela Universidade Federal do Paraná. Foi também promotor de Justiça no Ministério Público do Paraná, entre 1989 e 1993; juiz federal por 20 anos; e diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná.

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