Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no escândalo do mensalão, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, Henrique Pizzolato ganhou a liberdade após ter passado apenas 2 anos e 2 meses na cadeia. Como parte do acordo, ele terá de pagar multa de R$ 2 milhões. Mas fará isso em prestações, numa espécie de financiamento que deve passar de 76 anos.
Ele foi liberado pela Justiça do Distrito Federal nesta quinta-feira (28) para cumprir liberdade condicional.
Pela proposta feita por sua defesa, e aceita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil pagará R$ 2.175 por mês, até completar R$ 2 milhões. Para totalizar essa quantia, são necessários 920 meses – o equivalente a 76 anos e 8 meses.
Pizzolato tem 65 anos. Para quitar o compromisso, terá de viver até os 141.
Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que o débito da multa foi inscrito em Dívida Ativa da União, “havendo o sentenciado comprovado a adoção das medidas necessárias à formalização do acordo de parcelamento do débito”.
Sorridente
Durante audiência na Vara de Execuções Penais de Brasília, foram definidas as condições para que ele possa usufruir do benefício. Pizzolato terá de comparecer à Procuradoria da Fazenda Nacional em 30 dias para oferecer garantias de pagamento da multa. Em caso de inadimplência, poderá ter a condicional revogada.
Ele foi levado para a audiência, que se deu a portas fechadas, escoltado e algemado. Durante a sessão, reclamou que seus objetos pessoais não foram restituídos pela Penitenciária da Papuda. Entre os itens reclamados, constavam um relógio, imagens religiosas e agasalhos.
Após a audiência, Pizzolato foi levado ao Conselho Penitenciário do DF para procedimentos burocráticos.
Ele foi liberado pouco antes das 17h. Ele deixou o Conselho Penitenciário do DF sorridente. Questionado sobre o que irá fazer, respondeu: “Agora vou correndo para casa para ver minha mulher.”
Em maio, Pizzolato já havia progredido para o regime semiaberto. Podia sair para trabalhar durante o dia, retornando à Papuda para dormir.
Foragido
Pizzolato foi condenado em 2012 e fugiu para a Itália – usando o passaporte de um irmão morto havia 35 anos – após ter a prisão decretada, em novembro de 2013. Localizado e preso em fevereiro de 2014 em Maranello, no norte italiano, foi extraditado para o Brasil em outubro de 2015. Na ocasião, passou a cumprir sua pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Ao conceder liberdade condicional a Pizzolato, Barroso considerou uma “pena efetivamente cumprida” de 4 anos, 4 meses e 4 dias e um total de 331 dias remidos por trabalho e estudo. “O sentenciado implementou o requisito objetivo necessário à concessão do livramento condicional, qual seja, o cumprimento de um terço da pena que lhe foi imposta”, escreveu o ministro do STF.
Sindicalista, político, tesoureiro
Nascido em Concórdia (SC), Pizzolato fez carreira sindical e política no Paraná. Foi presidente do Sindicato dos Bancários de Toledo e da CUT no estado. Filiado ao PT, concorreu a prefeito de Toledo (1988 e 1992) e governador do Paraná (1990).
Eleito pelos funcionários do Banco do Brasil, tornou-se diretor de seguridade da Previ (fundo de pensão do banco estatal) em 1998. Junto com o também condenado no mensalão Delúbio Soares, foi tesoureiro da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Após a vitória de Lula, foi nomeado diretor de marketing no Banco do Brasil.
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