A economia exibe uma sutil recuperação, amparada pelo consumo das famílias. E os indicadores de risco-país melhoraram bastante, graças à percepção de que o presidente Michel Temer ganhou força após as novas revelações do caso JBS – Temer fortalecido, para o mercado financeiro, significa uma chance maior de reformas que ajudem as contas públicas, em especial a da Previdência.
Mas, por mais que os investidores pareçam felizes (ou queiram estar assim), a situação das finanças do governo não melhorou em nada. Os gráficos abaixo mostram por quê.
O primeiro deles é o do resultado primário do governo federal, isto é, a diferença entre o que ele arrecadou e todas as despesas não financeiras, como Previdência, salários, manutenção da máquina pública, investimentos e outros.
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Até 2013, essa diferença era positiva, o que significa que o país fazia superávit primário. Esse excedente era usado para pagar os juros da dívida pública. Nos últimos anos, no entanto, as receitas do governo não cobrem nem suas despesas básicas.
No acumulado dos últimos 12 meses, o saldo ficou negativo em R$ 181 bilhões, o equivalente a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro:
Ao registrar déficit primário, o país precisa emitir títulos públicos – ou seja, pegar novos empréstimos – para pagar os juros das dívidas existentes. E que juros.
Embora o custo da dívida pública tenha diminuído um pouco do ano passado para cá, por causa da queda da taxa Selic e da inflação, o Brasil gastou nada menos que R$ 374 bilhões nos últimos 12 meses com os juros da dívida. Ou quase 6% de todas as riquezas geradas pelo país ao longo de um ano.
Esse dinheiro todo, no entanto, não está saindo dos impostos pagos pelos contribuintes. E sim de mais endividamento, afinal, quando não há superávit primário, toda a conta de juros é paga com a emissão de mais títulos públicos.
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É claro que isso tudo faz a dívida crescer muito mais rápido. Uma medida do descontrole é o chamado resultado nominal, que reflete a diferença entre todas as receitas e todas as despesas do governo, nesse caso incluindo o custo do endividamento. No acumulado dos últimos 12 meses, essa conta resultou num saldo negativo de R$ 556 bilhões, um “cheque especial” do tamanho de 8,7% do PIB nacional:
Se o país não economiza nada para pagar os juros da dívida; se os juros da dívida são gigantescos; se essa combinação provoca um resultado nominal igualmente assustador... a dívida pública só poderia explodir.
Em dezembro de 2010, pouco antes de Dilma Rousseff assumir a presidência, a dívida equivalia a pouco menos de 52% do PIB brasileiro. Hoje, após três anos de recessão – que fizeram o PIB encolher – e com a dívida passando de R$ 4,7 trilhões, essa relação é de quase 74%, e segue crescendo rapidamente. A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, calcula que ela vai beirar 80% do PIB no ano que vem e ultrapassar 90% em 2022, chegando ao pico de 93,3% em 2024.
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