Tudo que você precisar saber sobre o depoimento de Lula em Curitiba

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A rotina em Curitiba será quebrada nesta quarta-feira (10) na região central e nas proximidades da Justiça Federal, no Ahú, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será interrogado pela primeira vez pelo juiz federal Sergio Moro, responsável por conduzir as investigações a Operação Lava Jato. Além de alterações no trânsito, haverá reforço na segurança e manifestações pró e contra Lula estão marcadas ao longo do dia na capital. A Gazeta do Povo fez um compilado das principais informações envolvendo o processo, com tudo que você precisa saber sobre a passagem do ex-presidente por Curitiba:

Afinal, que processo é esse?

Lula responde a dois processos na Lava Jato em Curitiba. Nessa quarta-feira, ele será interrogado por Moro na ação penal envolvendo um tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula teria recebido “benesses” da empreiteira OAS – uma das líderes do cartel que pagava propinas na Petrobras - em obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris. O prédio foi construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários). O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira. Os procuradores da Lava Jato acusam Lula de ser o verdadeiro dono do tríplex que estava em reforma.

O depoimento será filmado?

Todas as audiências da Lava Jato são gravadas e os depoimentos são anexados aos processos – que são públicos – poucos minutos depois do fim das oitivas. Com Lula não será diferente. A defesa do ex-presidente chegou a solicitar autorização para realizar uma filmagem própria, mas teve o pedido negado por Moro.

O depoimento pode ser adiado novamente?

O depoimento estava previsto para acontecer inicialmente no dia 3 de maio, mas foi adiado para essa quarta-feira a pedido da Polícia Federal e da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), que alegaram precisar de mais tempo para organizar a segurança. Na segunda-feira (8), a defesa do ex-presidente entrou com um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pedindo uma liminar para suspender o processo. Os advogados alegaram que foram juntados novos depoimentos pela Petrobras no processo e não haveria tempo hábil de analisar tudo até o interrogatório. O TRF4, porém, negaram o recurso.

Quem já falou

Moro já ouviu nesse processo 26 testemunhas de acusação, arroladas pelo MPF, e 43 testemunhas de defesa, arroladas pelos réus. Além disso, também foram ouvidos todos os demais réus na ação – Lula será o último, nessa quarta-feira. Entre as testemunhas estavam diversos delatores da Lava Jato, o ex-zelador do Edifício Solaris, empreiteiros responsáveis pelas reformas no tríplex, vizinhos do apartamento, entre outros.

O ex-zelador do condomínio, Jorge Pinheiro, garantiu a Moro que o imóvel pertencia ao ex-presidente. O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que também é réu no processo, também confirmou ao juiz que o apartamento pertencia ao ex-presidente Lula.

Outras testemunhas, inclusive de acusação, disseram ter dúvidas sobre o tríplex realmente pertencer a Lula e a sua falecida esposa, a ex-primeira dama Marisa Letícia. Foi o caso do sócio da Talento Engenharia, que foi contratada pela OAS para a reforma do tríplex e de Eduardo Bardavira, que é proprietário de um imóvel no Condomínio Solaris no mesmo bloco do tríplex.

Moro chegou a pedir que o síndico do condomínio encaminhasse à Justiça Federal registros em vídeo e anotações que confirmassem a entrada e saída de Lula no Condomínio Solaris. Os advogados de Lula, para tentar provar que o apartamento não é do ex-presidente, anexaram no processo informações sobre o processo de recuperação judicial da OAS, que trata o apartamento 164-A como ativo da empresa.

Depois de ouvir o ex-presidente e receber as alegações finais do MPF e das defesas, Moro deve decidir se condena ou absolve os réus do processo. Isso não tem prazo para acontecer.

Outro processo

Além do processo do tríplex, há outra ação penal contra Lula correndo em Curitiba. Trata-se de um processo referente à compra, pela Odebrecht, de um terreno em São Paulo que serviria para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula. O processo também envolve o aluguel de um imóvel em São Bernardo, que o MPF acredita pertencer ao ex-presidente. Nesse processo, Moro começou a ouvir as primeiras testemunhas de acusação na segunda-feira (8).

Lula também responde a outros três processos na Justiça Federal de outros estados – um em São Paulo e dois em Brasília.

Manifestações

Grupos pró Lula planejam manifestações em apoio ao ex-presidente desde cedo nessa quarta-feira. Os atos devem se concentrar na região central de Curitiba. A Frente Brasil Popular espera reunir cerca de 50 mil pessoas – vindas de diferentes estados – nas manifestações. E conta com a possível participação de Lula em um ato às 18 horas na Praça Santos Andrade, no Centro da cidade.

Grupos a favor da Lava Jato também se mobilizam para prestar apoio ao juiz Sergio Moro. Os atos devem ficar concentrados na região do Centro Cívico e devem ocorrer mesmo depois de Moro pedir que os grupos não organizassem manifestações. O grupo a favor da Lava Jato também vai contar com manifestantes vindos de outros estados.

Justiça fechada

A Justiça Federal em Curitiba não vai funcionar para o público externo nessa quarta-feira (10). Os prazos processuais serão suspensos e não haverá atendimento ao público. Só poderão entrar no prédio os funcionários e pessoas estritamente relacionadas à audiência para o interrogatório de Moro.

Ruas bloqueadas

As ruas do entorno do prédio da Justiça Federal, no bairro Ahú, em Curitiba, estarão bloqueadas para pedestres e veículos. Dentro do perímetro feito pela Polícia Militar, só será permitida a circulação de moradores e profissionais de imprensa previamente cadastrados. Na região central e no Centro Cívico, onde podem acontecer manifestações, o trânsito também pode ficar complicado ao longo do dia.

Itinerários dos ônibus

Pelo menos seis linhas de ônibus que passam pela Rua Anita Garibaldi terão o itinerário alterado: Barreirinha, Paineiras, Ahu, Laranjeiras, Fernando de Noronha e Santa Gema. A Urbs ainda não informou quais serão as mudanças temporárias nas linhas impactadas pelo esquema montado para o depoimento do ex-presidente.