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fibra cancerígena

Entra em vigor lei que proíbe o amianto em Curitiba

De origem mineral, o amianto é considerado cancerígeno pela Organização Mundial da Saúde e está associado a diversas doenças. Brasil está entre os cinco maiores produtores e consumidores mundiais

  • Carolina Pompeo
 | ANTONIO COSTA/ANTONIO COSTA
ANTONIO COSTA/ANTONIO COSTA
 
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Três anos depois da publicação, entrou em vigor nesta segunda-feira (7) a lei municipal que proíbe a venda e o uso de produtos que contenham amianto, fibra mineral também conhecida como asbesto. Com isso, Curitiba passa a integrar a lista de 30 municípios e seis estados que já aboliram o amianto de seus territórios.

A legislação (lei 14.172/12) prevê ainda o descarte de resíduos e entulhos provenientes de obras e reformas que contenham amianto em aterros industriais para lixos perigosos e a substituição total dos produtos e artefatos produzidos com amianto. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Além disso, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve realizar um acompanhamento contínuo, a partir da notificação obrigatória das redes de saúde pública e privada, dos casos de doenças e óbitos decorrentes da exposição à substância.

Cancerígeno

O Ministério da Saúde, por meio da portaria 1.339 de 1999, relaciona a exposição ao amianto em local de trabalho aos diagnósticos de neoplasias malignas (do estômago, da laringe, dos brônquios e do pulmão), de mesoteliomas (um tipo de câncer que ataca a pleura, o peritônio e o pericárdio), de placas epicárdicas ou pericárdicas, de asbestose, derrame pleural e placas pleurais.

Apesar dessa associação, os registros de doenças causadas pela exposição ainda são escassos – seja pela falta de informação, seja porque o amianto ainda é amplamente utilizado em todo o país. Há ainda o agravante do longo período “de latência”: entre o contato com a substância e o surgimento dos primeiros sintomas, podem se passar até dez anos. Por isso, estima-se que Curitiba ainda vá registrar o crescimento do número de casos de doenças e óbitos por amianto pela próxima década.

De acordo com Luciana Strobel, coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal da Sáude (SMS), com a lei 14.172 em vigor, será realizado o monitoramento da situação de trabalhadores que já tenham sido expostos a fim de acompanhar o surgimento de doenças associadas à fibra – é uma maneira de combater a subnotificação.

Além disso, uma comissão formada por profissionais da SMS, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e sindicatos trabalhistas, deve buscar por trabalhadores já aposentados cujo histórico ocupacional indique exposição para verificar se já há manifestação de algum sintoma ou doença que possa ter sido provocada pelo amianto. Até o momento, segundo Luciana, em Curitiba há registro de oito óbitos por mesotelioma, mas se acredita que o número seja muito maior.

A luta da Associação Paranaense dos Expostos ao Amianto (Aprea) agora é pelo banimento do amianto em todo o Paraná. Só em Curitiba e Região Metropolitana são três grandes empresas utilizam a fibra em sua produção. “Não existe produção com amianto livre de risco. A chance de contaminação sempre existe, mesmo com equipamento de proteção”, explica Herbert Fruehauf, 56 anos, ele mesmo vítima do amianto e aposentado por invalidez desde 2007, quando foi diagnosticado com doença pleural, nove anos após ter sido exposto à substância.

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