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Equipe de profissionais do Tribunal de Justiça do Paraná, responsável pelos processos de adoção internacional. Amélia Reiko Jojima (centro) é a coordenadora da equipe | Albari Rosa/Gazeta do Povo
Equipe de profissionais do Tribunal de Justiça do Paraná, responsável pelos processos de adoção internacional. Amélia Reiko Jojima (centro) é a coordenadora da equipe| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

A equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) corre contra o tempo. Ela é responsável por cuidar dos trâmites de adoção internacional depois que falham todas as tratativas para localizar interessados no Brasil. De praxe, são crianças mais velhas, e, à medida que o tempo passa, fica mais difícil achar um novo lar para elas, mesmo no exterior. Uma criança de 10 anos e meio tem mais chances de ser adotada do que uma de 11, por isso agilidade é palavra de ordem no órgão, que é vinculado ao Tribunal de Justiça do Paraná.

Atualmente, a Ceja tem em seus cadastros um grupo de sete irmãos. Um casal que mora no exterior – do qual faz parte uma brasileira – aceita ficar com quatro desses sete. E também se comprometeu a apadrinhar a mais velha do grupo, que tem 14 anos e permanecerá no Brasil. Os organismos internacionais que trabalham com a Ceja tentam viabilizar a adoção dos outros dois irmãos no mesmo país, para que a convivência fraterna seja possível.

Equipe

A equipe técnica é composta por assistentes sociais, psicólogas e assistentes administrativas. Os membros efetivos do conselho, que se reúnem em assembleias e tomam as decisões, são o corregedor-geral da Justiça e o corregedor-adjunto; o juiz da Vara da Infância; o promotor da Infância; e um representante da Polícia Federal.

“Se você separa na [adoção] nacional e só coloca os pequenos, tira a chance dos grandes, além de separar os irmãos. Na adoção internacional, a nossa proposta é procurar preservar o grupo. Ou, se tiver que dividir em subgrupos, que seja no menor número possível, e para pessoas provenientes do mesmo país, para facilitar o contato pós-adoção”, afirma Amélia Reiko Jojima, coordenadora técnico-administrativa da CEJA no Paraná. Segundo Amélia, o contato fraterno é muito importante e minimiza a separação com a família original.

A prioridade da Justiça é manter a criança com a família original. Quando isso não é possível, a criança entra para o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Assistentes sociais e psicólogos preparam as crianças para a nova realidade, mas priorizando as questões deixadas em aberto com a família natural. “Tem que fechar bem. Ou dificulta muito o período de adaptação com a nova família, pode até inviabilizar”, diz Amélia.

Atualmente, há 7.258 meninos e meninas no CNA. Por outro lado, há 38,1 mil pretendentes nacionais, mas só 5% deles aceitam crianças com mais de 8 anos. E elas são maioria no CNA: representam 70% do total cadastrado.

Quando não aparecem pretendentes brasileiros, a criança pode ir para a adoção internacional, mas isso depende do entendimento de cada juiz. “Infelizmente há ainda preconceito, mas é importante considerar essa possibilidade, o mais rápido possível, pensando sempre no bem da criança”, diz Amélia. Ela se diz chateada com casos de crianças com mais de 8 anos que permanecem meses e até anos nos abrigos, à espera de interessados brasileiros.

Quando o juiz permite a adoção internacional, um técnico da Ceja analisa todo o processo da criança e atualiza boletim médico, psicossocial e educacional. A partir disso, tem início a busca por uma família compatível. No banco de dados estão as famílias que já foram habilitadas e que foram encaminhadas por alguma organização internacional, de países ratificantes da Convenção de Haia relativa à adoção internacional. Os organismos são credenciados na Autoridade Central Administrativa Federal, em Brasília.

Além de buscar no banco de dados, a Ceja questiona representantes de organismos. Quanto maior o número de interessados, maior o leque de opções para essa criança. “Como a maioria dos casos são de adoção tardia, dependendo do histórico, do perfil, do comportamento e necessidades da criança, tem que se buscar um determinado perfil de família”, explica Amélia.

Se autorizada por um juiz, a família recebe um relatório com todas as informações e fotos. Daí é da prerrogativa dela dizer se aceita a criança ou não. Em caso afirmativo, enviam fotos, objetos e outras informações para as crianças os conhecerem. Depois, o casal fica 30 dias no Brasil para o estágio de convivência, supervisionado por um técnico da Ceja. Só depois é autorizada a viagem ao outro país. O primeiro ano de adoção é acompanhado pelo conselho. Mesmo em alguns casos em que há dificuldade de convivência com os pais, o tempo, a paciência e o carinho mútuo consolidam a relação.

Crise

Os trâmites da adoção são todos gratuitos. Mas a crise financeira mundial afetou a demanda por crianças brasileiras, diz Amélia Reiko Jojima, coordenadora da Ceja no Paraná. “Muitos países já não concordam em fornecer autorização para adotar um grupo grande. Outro fenômeno é a onda de refugiados e as situações de conflito e guerra, o que proporcionou crianças pequenas disponíveis para adoção”, explica.

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