A Justiça funcionar precisa ser regra, diz Sergio Moro

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“Não podemos ficar dependendo de atos de fé”. Com essas palavras, o juiz federal Sergio Moro destacou que a sociedade brasileira não será remodelada por decisões eventualmente acertadas da Justiça. O magistrado foi a estrela na manhã desta sexta-feira (3) no 10.º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, realizado em São Paulo.

Como não fala publicamente sobre o principal caso judicial do Brasil, a Lava Jato, ele disse que aceitou o convite para a conversa porque tem respeito pela imprensa e pelo jornalismo investigativo, mas alertou que não iria responder algumas perguntas. Vestido todo de preto (como já virou uma marca), entrou no auditório somente depois que a plateia toda já o esperava e saiu à francesa, por uma porta lateral – não fez selfies ou respondeu a perguntas extras dos jornalistas que tentaram cercá-lo.

Moro considera um herói o juiz italiano Giovanni Falcone, assassinado depois de lutar contra a máfia. E rebateu a crítica de que estaria agindo mais como promotor do que como juiz.

“Atuo de uma maneira reativa. Decido com base nos pedidos”, resume, acrescentando que mesmo que a lei permita que um magistrado aja de ofício, tem evitado. “Sou juiz de primeira instância, então as minhas decisões estão sujeitas ao Tribunal Regional, Superior e Supremo”, lembrou, destacando que existem mecanismos de controle para evitar excessos no Judiciário. “Estou na base do sistema”, disse.

Moro enfatizou que não é responsável pela investigação. Para o magistrado, há uma “focalização excessiva” nele – o que não é exatamente um retrato correto do papel que tem dentro do processo.

O juiz nega que tenha uma postura condenatória nas decisões preliminares que toma. Afirma apenas que faz um juízo provisório, com análise das provas. “Mas não é diferente do que foi feito pelo Supremo”, diz, mencionando o número do processo do mensalão. Para o juiz, todo magistrado deve estar sempre aberto até o fim do processo a mudar seu entendimento. Contudo, a acusação de que estaria tomando decisões condenatórias seria uma tentativa de deslegitimar o seu trabalho.

Sobre a parcialidade na análise dos casos, Moro salientou que “um juiz nunca se desprende da natureza humana. Leva para o processo certos valores e pré-conceitos”. Contudo, precisa julgar segundo a lei, os fatos e as provas. “Acredito que já absolvi pessoas que no meu íntimo eu acho que eram culpadas, mas não havia provas.”

Lula

Moro acompanha atentamente o que sai na imprensa sobre a Lavo Jato. E se mostra incomodado com “algumas coisas” que são divulgadas sobre ele. “Às vezes sou retratado de uma forma equivocada. Estou aqui para mostrar que não sou uma besta-fera”, disse.

O magistrado acredita que a imprensa tem, pontualmente, até contribuído com a investigação dos desvios de recursos públicos. Contudo, avalia que há muita falta de respeito e até uso de expressões chulas. Seguindo tal argumento, se recusou a rebater uma crítica que supostamente teria sido feita por Dilma Rousseff, dizendo que a presidente merece respeito, e negou veemente que o seu objetivo seja “pegar” o ex-presidente Lula. “Eu nunca fiz um comentário dessa espécie.”