Advogado-geral da União balança no cargo após escândalo dos pareceres

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Considerado um dos principais conselheiros da presidente Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, balançou ontem no cargo. Foi chamado para uma conversa reservada com a presidente – reunião marcada às pressas, que não estava na agenda oficial de Dilma. Pouco antes, reconheceu à imprensa que a credibilidade da AGU está em jogo, já que o órgão foi envolvido na investigação de venda de pareceres técnicos. E admitiu que, se Dilma quiser, pode tirá-lo do cargo. Além disso, cerca de 60 servidores da Advocacia fizeram um ato em que pediram o afastamento de Adams enquanto durarem as investigações.

A AGU entrou no novo escândalo federal porque José Weber Holanda Alves, ex-braço direito de Adams, está sendo investigado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, que apura um esquema de tráfico de influência e venda de pareceres técnicos federais para liberar empreendimentos privados.

Adams não se eximiu da responsabilidade pela indicação de Alves para o cargo.Ontem, ele admitiu que o chamou para trabalhar em sua equipe mesmo sabendo de investigação contra o auxiliar por supostas irregularidades cometidas em cargos anteriores. O advogado-geral, no entanto, ponderou que a promoção a adjunto só veio quando o processo contra Alves foi arquivado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ele disse que, caso não exista mais confiança por parte da presidente Dilma Rousseff na continuidade dele no cargo, caberá a ela retirá-lo da função. "Não coloquei o cargo à disposição e nem ela pediu. Não tenho que assumir atos pelos quais não sou responsável. (...) Se ela não tiver mais confiança profissional, ela me tira." Adams não antecipou o assunto que trataria com Dilma na reunião. O resultado do encontro não foi divulgado.

Anac, Portos e MEC buscam mostrar que não aceitam irregularidades

Diante do acirramento do escândalo da venda de pareceres técnicos, a cúpula de alguns órgãos federais envolvidos no caso – o Ministério da Educação, a Secretaria dos Portos e a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) – buscou ontem mostrar que não compactua com irregularidades.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que deve ser concluída na próxima semana a sindicância para apurar o envolvimento de servidores da pasta no esquema de investigado pela Operação Porto Seguro.

Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), o ex-assessor da consultoria legislativa Esmeraldo Malheiros Santos é suspeito de entregar pareceres para favorecer faculdades ameaçadas de descredenciamento. E o servidor Márcio Alexandre Barbosa Lima, de ceder sua senha funcional a Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), apontado como chefe da quadrilha. Mercadante disse que, confirmada a participação, os funcionários serão punidos "de forma exemplar".

O ministro afirmou ainda que será feita outra auditora para checar se houve favorecimento a faculdades privadas, como a Faculdade de Ciências Humanas, em Cruzeiro (SP), pertencente a Paulo Vieira.

Já a Secretaria dos Portos negou "com veemência" informações de que seu secretário executivo, Mário Lima Júnior, teria facilitado a aprovação de projeto da empresa São Paulo Empreendimentos Portuários na Ilha de Bagres, em Santos (SP). Conversas interceptadas pela PF entre Paulo Vieira e o ex-senador Gilberto Miranda revelam que o grupo investigado tinha interesse em regularizar esse empreendimento. Eles queriam que a área fosse considerada de interesse público, para obtenção do licenciamento ambiental do projeto, já que seria instalado em área de Mata Atlântica.

E a Anac informou ontem ter designado o diretor-presidente do órgão, Marcelo Pacheco dos Guaranys, para averiguar pessoalmente os processos cujo responsável era Rubens Carlos Vieira, afastado sob a acusação de integrar o esquema.